Projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, com número, processo, situação e íntegra em PDF.
| Data | Projeto | Processo | Número | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências. | 2005003710 | 251-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a reserva de vagas dos cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado em educação nas Universidades Públicas mantidas pelo Governo do Estado de Goiás. | 2005003173 | 208-AL | Arquivado | ||
| Altera as Leis nº 4.928, de 14 de novembro de 1963 e nº 8.111, de 14 de maio de 1976 | 2005002495 | 157-AL | Arquivado | ||
| Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Itaipu - ASMOJI. | 2005001221 | 62-AL | Aprovado | — | |
| Institui o Dia Estadual do Sojicultor e a Semana Estadual de Estudos da Genética da Sojicultura e dá outras providências | 2005001117 | 46-AL | Aprovado | ||
| Institui a obrigatoriedade de realização de perícia anual, com a apresentação dos respectivos laudos técnicos, em pontes e bueiros integrantes das rodovias e estradas estaduais. | 2005001054 | 33-AL | Aprovado | ||
| Concede Título de Cidadania a Flavio Soares Rêgo Alves Pereira. | 2005003463 | 226-AL | Aprovado | ||
| Cria o Programa Goiano de Incentivo Produção de Produção e ao Consumo de Biodiesel. | 200500585 | 08-AL | Aprovado | ||
| Institui na Assembléia Legislativa do estado de Goiás, o serviço DISCK - Assembléia | 2005001052 | 02-AL | Aprovado | ||
| Institui a obrigatoriedade de distribuição do Diário oficial do Estado de Goiás de do Diário da Assémbléia Legislativa do Estado de Goiás nos locais que especifica. | 2005000529 | 01-AL | Aprovado | ||
| Institui os Jogos Abertos da Terceira Idade. | 2005005394 | 350-AL | Arquivado | — | |
| Estabelece o Sistema de Cotas etno-radicais nos estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino Superior. | 2004000654 | 74-AL | Em tramitação | ||
| Institui o Sistema de reserva de vagas em Estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino Superior e dá outras providências. | 2004000653 | 73-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores quanto à locação e respectivo acesso a jogos de computador em rede local, conhecidos como LAN HOUSE - Local Área Network, e seus correlatos, e dá outras providências. | 2004001852 | 190-AL | Arquivado | ||
| Torna obrigatório o cumprimento, no âmbito do Estado de Goiás, das normas de segurança previstas para os bancos aos correspondentes bancários autorizados pela Resolução 2707/2000 do Banco Central do Brasil. | 2004001342 | 164-AL | Arquivado |