Projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, com número, processo, situação e íntegra em PDF.
| Data | Projeto | Processo | Número | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o acompanhamento psicológico nas Escolas Estaduais de 1º e 2º graus. | 2004000652 | 72-AL | Aprovado | ||
| Altera a redação do art.157 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | 200400578 | 03-AL | Arquivado | ||
| Institui o Dia Estadual das Donas de Casa. | 2004000601 | 58-AL | Aprovado | ||
| Acrescenta artigo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | 2004000578 | 03-AL | Em tramitação | ||
| Dispõe sobre a criação do cadastro único das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos no Estado de Goiás. | 2004000576 | 55-AL | Aprovado | ||
| Institui o Dia Estadual dos proficionais de beleza no Estado de Goiás. | 2004000569 | 49-AL | Aprovado | ||
| Institui o Projeto Artistas Goianos, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado de Goiás. | 2004000516 | 42-AL | Aprovado | ||
| Institui o Dia Estadual do mototaxista no Estado de Goiás. | 2004000517 | 43-AL | Aprovado | ||
| Dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual e torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar. | 2004000515 | 41-AL | Aprovado | — | |
| “Institui o título de “Empresa Criança”, para as pessoas Juridicas, e de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para a educação das crianças goianas. | 2003004095 | 278-AL | Aprovado | ||
| Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âbito do Estado de Goiás, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências. | 2003004074 | 276-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre normas para funcionamento das empresas de alarmes entidades de vigilantes e dá outras providências. | 2003004027 | 274-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre política de Turismo Educativo no âmbito do Estado de Goiás. | 2003003908 | 236-AL | Aprovado | ||
| Complementa a Lei nº 14.192, de 04 de julho de 2002. | 2003003935 | 05-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA nas pesquisas, testes, experiências de biotecnologia e engenharia genética envolvendo organismos geneticamente modificados | 2003003904 | 233-AL | Arquivado |