Institui o certificado de responsabilidade social no Estado de Goiás.
2003003738
213-AL
ARQUIVADO
12/09/2003
Dispõe sobre a doação de livros e similares no Estado de Goiás e dá outras providências.
2003003733
208-AL
ARQUIVADO
05/09/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes que previnam o consumidor dos malefícios da sonegação fiscal.
2003003606
202-AL
APROVADO
03/09/2003
Dispõe sobre a utilização de software Livre de restrições proprietárias para a Administração do estado de Goiás.
2003003559
186-AL
APROVADO
03/09/2003
Dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
2003003555
183-AL
ARQUIVADO
21/08/2003
Altera a denominação do Instituto de Criminalística do Goiás
2003003422
178-AL
APROVADO
21/08/2003
Obriga as empresas produtoras e que comercializam disquetes ou similares no Estado de Goiás a recolhê-los quando inutilizados, dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental.
2003003421
177-AL
APROVADO
05/08/2003
Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado de Goiás.
2003002997
155-AL
APROVADO
05/08/2003
Institui a Semana estadual do Idoso do Estado de Goiás e dá outras providências.
2003002998
156-AL
APROVADO
05/06/2003
Dispõe sobre a proibição do repasse a empresas privadas do valor recolhido em razão da cobrança de multas de trânsito e sobre a divulgação dos valores arrecadados e dá outras providências.
2003002336
127 - AL
ARQUIVADO
14/05/2003
Dispõe sobre o cultivo, produção, comercialização e a industrialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no Estado de Goiás e dá outras providências.
