“Institui o título de “Empresa Criança”, para as pessoas Juridicas, e de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para a educação das crianças goianas.
2003004095
278-AL
APROVADO
06/10/2003
Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âbito do Estado de Goiás, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências.
2003004074
276-AL
ARQUIVADO
30/09/2003
Dispõe sobre normas para funcionamento das empresas de alarmes entidades de vigilantes e dá outras providências.
2003004027
274-AL
ARQUIVADO
24/09/2003
Dispõe sobre política de Turismo Educativo no âmbito do Estado de Goiás.
2003003908
236-AL
APROVADO
24/09/2003
Complementa a Lei nº 14.192, de 04 de julho de 2002.
2003003935
05-AL
ARQUIVADO
24/09/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA nas pesquisas, testes, experiências de biotecnologia e engenharia genética envolvendo organismos geneticamente modificados
2003003904
233-AL
ARQUIVADO
24/09/2003
Institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental - RPRA e dá outras providências.
2003003902
231-AL
ARQUIVADO
22/09/2003
Dispõe sobre a criação do CAEPED - Cadastro de Pessoa Portadora de Deficiência no Estado de Goiás.
2003003905
234-AL
APROVADO
22/09/2003
Dispõe sobre notificação às Cãmaras Municipais e à população quando do repasse de recursos do Governo Estadual para os Municípios.
2003003906
235-AL
APROVADO
18/09/2003
Dispõe sobre a criação de Zonas de Perigo Ambiental e dá outras providência.
2003003920
230-AL
APROVADO
12/09/2003
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 149 da Resolução nº 858 de dezembro de 1991, dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2003003729
28/03-AL
ARQUIVADO
12/09/2003
Dispõe sobre a autorização para criação do índice Goiano de Responsabilidade Social e dá outras providências.
