Data Projetos Processo Número Situação Visualizar 10/03/2004 Dispõe sobre a instituição de um cadastro dos condenados por crime contra a mulher e dá outras provodências. 2004000713 77-AL ARQUIVADO 09/03/2004 Estabelece o Sistema de COTAS SOCIAIS EM ESTABELECIMENTOS públicos estaduais de ensino superior. 2004000653 73-AL APROVADO 09/03/2004 Regula a disponibilidade de assentos aos idosos em locais de atendimento ao público. 2004000651 71-AL ARQUIVADO 09/03/2004 Institui o acompanhamento psicológico nas Escolas Estaduais de 1º e 2º graus. 2004000652 72-AL APROVADO 04/03/2004 Altera a redação do art.157 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 200400578 03-AL ARQUIVADO 04/03/2004 Institui o Dia Estadual das Donas de Casa. 2004000601 58-AL APROVADO 04/03/2004 Acrescenta artigo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 2004000578 03-AL EM TRAMITAÇÃO 03/03/2004 Dispõe sobre a criação do cadastro único das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos no Estado de Goiás. 2004000576 55-AL APROVADO 02/03/2004 Institui o Dia Estadual dos proficionais de beleza no Estado de Goiás. 2004000569 49-AL APROVADO 27/02/2004 Institui o Projeto Artistas Goianos, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado de Goiás. 2004000516 42-AL APROVADO 27/02/2004 Institui o Dia Estadual do mototaxista no Estado de Goiás. 2004000517 43-AL APROVADO 25/02/2004 Dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual e torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar. 2004000515 41-AL APROVADO
