Veda Qualquer Forma de Discriminação nos Casos Que Especifica dá Outras Providências.
2003001206
38-AL
ARQUIVADO
26/11/2002
Altera do Código de Posturas, instituindo no Município de Goiânia, o sistema de publicidade e propaganda denominado WALL-DooR.
2002000026
Vereador
APROVADO
17/10/2002
Modifica Lei que especifica, e dá outras providências.
2002000131
Vereador
APROVADO
28/08/2002
Dispõe sobre a proibição de cobrança de ´Consumação Obrigatória´ ou Consumação Mínima, em bares, boates, danceterias, casas de Shows, e similares, do Municìpio de Goiânia, e dá outras providências.
2002000019
Vereador
APROVADO
09/04/2002
Reserva percentual de cargos em comissão dos negros e/ou afrodescendentes, e dá outras providências.
2002000045
Vereador
APROVADO
04/04/2002
Institui o Projeto Escola Cidadã na rede municipal de ensino de Goiânia.
2002000040
Vereador
APROVADO
04/04/2002
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Saúde do Trabalhador no Município de Goiânia, e dá outras providências.
2002000041
Vereador
APROVADO
02/04/2002
Determina a instalação de placas informativas e de divulgação de dados sobre serviços que presta a Prefeitura de Goiânia à comunidade.
2002000036
Vereador
APROVADO
02/04/2002
Institui a Política Municipal dos Direitos da Cidadania, contra as Discriminações e Violência, cria no âmbito do município o conselho e dá outras providências.
2002000037
Vereador
APROVADO
02/04/2002
Dispõe sobre a autorização para que Microempresas e empresas de pequeno porte (indústriais urbanas) funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
2002000038
Vereador
APROVADO
02/04/2002
Institui o Fórum Permanente de Revitalização do Centro, e dá outras providências.
2002000039
Vereador
APROVADO
13/03/2002
Institui a obrigatoriedade da limpeza periódica das caixas d´água, conforme especifica, e dá outras providências .
