Dispõe sobre a regulamentação de cadastros na comercialização de telefones celulares pré-pagos, no âmbito do Municíipio de Goiânia, e dá outras providências.
2002000018
Vereador
APROVADO
19/02/2002
Institui o ESTATUTO DA CIDADE DE GOIÂNIA, e dá outras providências.
2002000003
Vereador
APROVADO
19/02/2002
Dispõe sobre a publicação mensal das compras, obras e serviços dos órgãos da administração Direta e Indireta e da outras providências.
2002000005
Vereador
APROVADO
19/02/2002
Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes do vírus HIV, a prevenção da transmissão aos fetos e às crianças recém nascidas, e dá outras providências.
2002000006
Vereador
APROVADO
19/02/2002
Dispõe sobre prêmio na área de ecologia e ambientalismo, e dá outras providências.
2002000007
Vereador
APROVADO
13/02/2002
Institui o ESTATUTO DA CIDADE DE GOIÂNIA, e dá outras providências.
2002000004
Vereador
APROVADO
13/12/2001
Regulamenta o funcionamento de Caixas Eletrônicos no Município de Goiânia, e dá outras providências.
2001000204
Vereador
APROVADO
11/12/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo nos Shopping Centers, Lojas de departamento, Supermercados e demais estabelecimentos que operam com estacionamentos, com número de Vagas superior a 30 (trinta) veículos,
2001000200
Vereador
APROVADO
11/12/2001
Cria o programa SOS - IDOSOS - DESAPARECIDOS, e dá outras providências.
2001000199
Vereador
APROVADO
27/11/2001
Dispõe sobre a fiscalização, fabrico, comércio, transporte, depósito e uso de fogos de artifício, e dá outras providências.
2001000186
Vereador
APROVADO
18/09/2001
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Legislação e Educação de Trânsito nas Escolas públicas e privadas do Município de Goiânia, e dá outras providências.
2001000128
Vereador
APROVADO
29/05/2001
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes do uso de Drogas e dá outra providências.
