Dispõe sobre a criação da Casa do Adolescente Itinerante - Multi Jovem e dá outras providências .
2016003459
381-AL
EM TRAMITAÇÃO
23/11/2016
Institui o Dia do Mestre de Cerimônias.
2016003382
369-AL
ARQUIVADO
17/11/2016
Institui o índice Goiano de Responsabilidade Social.
2016003366
360-AL
EM TRAMITAÇÃO
09/11/2016
Institui no âmbito do Estado de Goiás, o Programa Empresa Amiga da Saúde e dá outras previdências.
2016003221
350-AL
ARQUIVADO
26/10/2016
Institui o Pacto pela valorização da Saúde no Estado de Goiás.
2016003172
342-AL
ARQUIVADO
30/08/2016
Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e de outras providências.
2016002662
293 - AL
EM TRAMITAÇÃO
26/08/2016
Institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher, cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado de Goiás.
2016002663
294 - AL
EM TRAMITAÇÃO
25/08/2016
Dispõe sobre o programa estadual de prevenção de disfunções e distúrbios da voz e tratamento da saúde vocal dos profissionais da educação.
2016002648
285-AL
EM TRAMITAÇÃO
23/06/2016
Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.
2016001951
225 - AL
EM TRAMITAÇÃO
07/06/2016
Fica concedido a JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA o Título Honorífico de Cidadão Goiano.
2016001814
207-AL
ARQUIVADO
12/05/2016
Fica declarada de utilidade pública a Associação da Criança Nossa Senhora das Graças.
2016001338
155-AL
ARQUIVADO
27/04/2016
Dispõe sobre os critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no Estado de Goiás.
