Concede título de Cidadania que especifica (LUCIANA DE LARA PONTES FERREIRA).
2018000487
16-AL
EM TRAMITAÇÃO
13/12/2017
Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Estado de Goiás.
2017005135
606-AL
EM TRAMITAÇÃO
17/10/2017
Fixa o horário de funcionamento das atividades que especifica no Estado de Goiás (PLENÁRIO GETULINO ARTIAGA - PALÁCIO ALFREDO NASSER).
2017004100
473-AL
EM TRAMITAÇÃO
05/10/2017
Dispõe sobre condições para participação em programas de recuperação de crédito no Estado de Goiás.
2017003922
461-AL
EM TRAMITAÇÃO
04/10/2017
Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais.
2017003891
451-AL
EM TRAMITAÇÃO
20/09/2017
Institui o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das diretrizes contidas na Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
2017003625
418-AL
EM TRAMITAÇÃO
23/08/2017
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora permanente na Rede de Ensino pública ou particular, mais próxima de sua residência.
2017003155
358-AL
EM TRAMITAÇÃO
23/08/2017
Dispõe sobre a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios, nos dias de jogos de futebol, no âmbito do estado de Goiás.
2017003158
355-AL
EM TRAMITAÇÃO
31/05/2017
Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
2017001895
233–AL
EM TRAMITAÇÃO
29/05/2017
Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Goiás.
2017001896
234-AL
EM TRAMITAÇÃO
16/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para uso em dispositivo móvel para marcação de consultas e exames, na rede pública estadual de saúde.
2017001893
232-AL
EM TRAMITAÇÃO
16/05/2017
Dispõe sobre a criação da Central de Apoio ao Idoso.
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