Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política


Data Projetos Processo Número Situação Visualizar
20/02/2018 Concede título de Cidadania que especifica (LUCIANA DE LARA PONTES FERREIRA). 2018000487 16-AL EM TRAMITAÇÃO
13/12/2017 Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Estado de Goiás. 2017005135 606-AL EM TRAMITAÇÃO
17/10/2017 Fixa o horário de funcionamento das atividades que especifica no Estado de Goiás (PLENÁRIO GETULINO ARTIAGA - PALÁCIO ALFREDO NASSER). 2017004100 473-AL EM TRAMITAÇÃO
05/10/2017 Dispõe sobre condições para participação em programas de recuperação de crédito no Estado de Goiás. 2017003922 461-AL EM TRAMITAÇÃO
04/10/2017 Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais. 2017003891 451-AL EM TRAMITAÇÃO
20/09/2017 Institui o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das diretrizes contidas na Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa 2017003625 418-AL EM TRAMITAÇÃO
23/08/2017 Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora permanente na Rede de Ensino pública ou particular, mais próxima de sua residência. 2017003155 358-AL EM TRAMITAÇÃO
23/08/2017 Dispõe sobre a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios, nos dias de jogos de futebol, no âmbito do estado de Goiás. 2017003158 355-AL EM TRAMITAÇÃO
31/05/2017 Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. 2017001895 233–AL EM TRAMITAÇÃO
29/05/2017 Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Goiás. 2017001896 234-AL EM TRAMITAÇÃO
16/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para uso em dispositivo móvel para marcação de consultas e exames, na rede pública estadual de saúde. 2017001893 232-AL EM TRAMITAÇÃO
16/05/2017 Dispõe sobre a criação da Central de Apoio ao Idoso. 2017001821 209-AL EM TRAMITAÇÃO
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