Determina a distribuição de leite sem lactose para crianças lactentes, nas condições que especifica, no âmbito do Estado de Goiás.
2017001800
208-AL
EM TRAMITAÇÃO
11/05/2017
Institui a Política permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado de Goiás.
2017001822
210-AL
EM TRAMITAÇÃO
11/05/2017
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no Estado de Goiás, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
2017001823
211-AL
ARQUIVADO
02/05/2017
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência em todos os eventos realizados em espaços abertos e sem infraestrutura no Estado de Goiás.
2017001802
207-AL
EM TRAMITAÇÃO
27/04/2017
Torna dispensável no âmbito do Poder Público Estadual a exigência de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais.
2017001579
177-AL
EM TRAMITAÇÃO
27/04/2017
Dispõe sobre a criação no âmbito do Estado de Goiás, a Politica Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC.
2017001578
176-AL
EM TRAMITAÇÃO
06/04/2017
Institui a Política de adesão ao Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de energia Elétrica- ProGD no Estado de Goiás.
2017001383
150-AL
ARQUIVADO
22/02/2017
Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para pessoas portadoras de Doenças de Alcoolismo e dependência química.
2017000628
36-AL
EM TRAMITAÇÃO
22/02/2017
Dispõe sobre a instituição e inclusão da Semana Estadual dos Contadores de Histórias, no calendário oficial de eventos educativo-culturais do Estado de Goiás.
2017000515
20-AL
APROVADO
15/12/2016
Institui o Projeto Artistas Goianos, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado de Goiás.
2016003598
394-AL
EM TRAMITAÇÃO
06/12/2016
Dispõe sobre a extinção do Horário de Verão no Estado de Goiás.
2016003489
384 - AL
ARQUIVADO
01/12/2016
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.
