Data Projetos Processo Número Situação Visualizar
27/03/2008 Cria o Portal da Transparência do Estado de Goiás. 2008000290 43-AL APROVADO
27/03/2008 Estabelece normas para a destinação final do lixo oriundo de garrafas, vasilhames e embalagens plásticas. 2008000287 38-AL EM TRAMITAÇÃO
27/03/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento por Ambulâncias no socorro de pessoas acidentadas em vias públicas e rodovias no Estado de Goiás. 2008000283 39-AL ARQUIVADO
27/03/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de filme públicitários com mensagens institucionais sobre as consequências do aquecimento global e a importência da defesa do meio ambiente em todas as sessões de cinema no Estado de Goiás. 2008000284 40-AL APROVADO
06/11/2007 Concede título de cidadão goiano ao Padre José Hailo Ferreira Costa. 2007003396 346-AL APROVADO
06/11/2007 Estabelece a obrigatoriedade da divulgação de aspectos históricos das personalidades que emprestam o nome à escola da rede pública estadual. 2007002239 214-AL ARQUIVADO
17/10/2007 Concede título de cidadão goiano ao Padre Luis Alberto Vieira Rodrigues. 2007004345 518-AL APROVADO
13/04/2007 Dispõe sobre a apreensão de animais em áreas de preservação ambiental do Estado de Goiás e dá outras providências. 2007001351 77-AL APROVADO
01/03/2007 Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em condomínios residenciais e outros edifícios destinados à habitação multifamiliar, e dá outras providências. 2007001352 79-AL APROVADO
23/02/2007 Institui o Plano Diretor Regional Metropolitano (PDRM). 2007000630 02-AL ARQUIVADO
23/02/2007 Institui a Tribuna Popular na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, para o exercício de 2007, nas sessões ordinárias que acontecerá durante as discussões parlamentares nas sessões de quintas-feiras. 2007000639 06-AL ARQUIVADO
03/02/2007 Acrescenta dispositivo na Constituição do Estado de Goiás relativo à organização dos Municípios 2007001877 06-AL ARQUIVADO
Ir para >> página Ir