Dispõe sobre o esclarecimento, a pais alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas publicas ou privadas no âmbito do Estado de Goiás.
2009001061
618-AL
APROVADO
07/04/2009
Disciplina a redução da taxa de inscrição em concursos públicos, vestibular e outros processos seletivos, no caso que específica.
2009001067
622-AL
APROVADO
07/04/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual, afixar cartazes alertando sobre o combate as larvas e ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
07042009
ARQUIVADO
07/04/2009
Institui a semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente.
200900973
616-AL
APROVADO
07/04/2009
Dispõe sobre o fim das torcidas organizadas nos torneios de futebol e dá outras providências
200900684
505-AL
APROVADO
25/03/2009
Dispõe sobre o esclarecimento, a pais, alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas públicas ou privativas no âmbito do Estado de Goiás
2009001061
618-AL
ARQUIVADO
18/03/2009
Autoriza o Poder executivo a instituir a campanha de prevenção a gravidez precoce nas escolas da rede púbica estadual.
2009001062
619-AL
APROVADO
01/01/2009
Determina a realização de campanhas educativas com o objetivo prevenir do câncer de pele.
2009001864
746-AL
APROVADO
01/10/2008
Institui a obrigatoriedade da divulgação e publicidade de todas as fases do processo legislativo.
200800328
01-AL
APROVADO
23/09/2008
Dispõe sobre a Política Estadual de práticas integrativas e complementares na rede pública de saúde.
2008003165
03-AL
APROVADO
16/06/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou financeiros a fornecer por escrito ao consumidor as razões de indeferimento de crédito ou recusa de receber títulos de crédito .
2008000286
37-AL
ARQUIVADO
27/03/2008
Dispõe sobre critérios para realização de festas e eventos que envolvam a utilização de som de alta potência.
