Institui o Passe Livre Escolar, para uso no transporte intermunicipal e metropolitano, destinado a estudantes da Rede Oficial de Ensino no Estado de Goiás, na forma que especifica.
2006003418
236-AL
ARQUIVADO
16/05/2006
Institui o Dia do Esteticista e dá outras providências
2006001582
112-AL
APROVADO
05/04/2006
Institui a Semana da Juventude, e o Dia Estadual do Rock no Estado de Goiás e dá outras providências.
2006001067
78-AL
APROVADO
21/02/2006
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso e dá outras providências.
2006000455
07-AL
APROVADO
21/02/2006
Dispõe sobre a política Estadual de incentivo ao turismo para o idoso e dá outras providências.
2006000455
07-AL
APROVADO
15/12/2005
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio a População de Rua.
2005005391
347-AL
APROVADO
24/11/2005
Concede Título de Cidadania a José Aldo Rebelo Figueiredo
2005005113
340-AL
APROVADO
23/11/2005
Institui no âmbito do Estado de Goiás, a Semana da Gastronomia e dá outras providências.
2005000341
APROVADO
22/11/2005
Institui o Diploma de Reconhecimento Público na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2005005097
10-AL
ARQUIVADO
31/08/2005
Institui o Programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.
2005003710
251-AL
ARQUIVADO
03/08/2005
Dispõe sobre a reserva de vagas dos cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado em educação nas Universidades Públicas mantidas pelo Governo do Estado de Goiás.
2005003173
208-AL
ARQUIVADO
12/04/2005
Altera as Leis nº 4.928, de 14 de novembro de 1963 e nº 8.111, de 14 de maio de 1976
