Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado nas prestações de serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano integrado de passageiros.
2013003927
276 - AL
ARQUIVADO
10/09/2013
Modifica a Lei nº 17.161, de 30 de setembro de 2010 que dispõe sobre a proibição de assédio moral no âmbito da administração pública estadual e dá outras providências.
2013004021
274-AL
ARQUIVADO
28/08/2013
Projeto de Emenda Constitucional visa alterar os artigos 19 e 20 da Constituição Estadual.
2013003925
08-AL
ARQUIVADO
26/08/2013
Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás.
2013003766
256-AL
APROVADO
15/08/2013
Institui o Pacto pela Defesa dos Servidores Públicos no Estado de Goiás.
2013003096
235-AL
APROVADO
14/08/2013
Classifica como estância turística o município de Três Ranchos no Estado de Goiás.
2013003373
220-AL
ARQUIVADO
14/08/2013
Classifica como estância turística o município de Aragarças, Estado de Goiás.
2013003376
223-AL
ARQUIVADO
14/08/2013
Classifica como estância turística o município de Buriti Alegre, Estado de Goiás.
2013003377
228-AL
ARQUIVADO
14/08/2013
Classifica como estância turística o município de Caiapônia, Estado de Goiás.
2013003375
222-AL
ARQUIVADO
14/08/2013
Classifica como estância turística o município de Lagoa Santa, Estado de Goiás.
2013003374
221-AL
ARQUIVADO
13/08/2013
Institui o Pacto pela Valorização da Educação no Estado de Goiás
2013004016
277-AL
ARQUIVADO
12/07/2013
Classifica como estância turística o município de Aruanã de Goiás.
