Prestação de Contas do Executivo com os gastos na área da educação
2013002949
191-AL
EM TRAMITAÇÃO
04/07/2013
Prestação de contas do Executivo com os gastos na área da saúde
2013002950
192-AL
EM TRAMITAÇÃO
04/07/2013
Prestação de Contas do Executivo ao Legislativo das Renúncias de Receitas no Estado de Goiás.
2013002952
193-AL
EM TRAMITAÇÃO
13/06/2013
Classifica como estância turística o município de Baliza.
2013002858
174-AL
ARQUIVADO
14/05/2013
Dispõe sobre curso a ser ministrado pela Secretaria Estadual de Turismo em cada Município que for classificado como estância turística
2013002063
119-AL
ARQUIVADO
11/04/2013
Dispõe sobre a divulgação da lista dos condutores de veículos automotores inabilitados por dirigir, sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
2013001434
78-AL
ARQUIVADO
06/03/2013
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° no artigo 99 da Lei 10.460/88.
2013000917
028-AL
ARQUIVADO
07/11/2012
Institui o “Dia pela Mobilidade Urbana” no Estado de Goiás.
2012004333
285-AL
APROVADO
02/10/2012
Institui UTI´s diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares e dá outras providências.
2012003224
205-AL
ARQUIVADO
26/09/2012
Dispõe sobre a prestação de pronto atendimento a pacientes em situação de emergência ou de urgência, e dá outras providências.
2012003852
248-AL
ARQUIVADO
19/09/2012
Institui o Cadastro Estadual para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.
2012003733
239-AL
ARQUIVADO
16/08/2012
Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança.
