Data	Projetos	Processo	Número	Situação	Visualizar
05/03/2015	Fica concedido o Título de Cidadã Goiana a Excelentíssima Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA	2015000727	40-AL	APROVADO
04/03/2015	Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de Estética Beleza no Estado de Goiás.	2015000605	24-AL	APROVADO
03/03/2015	Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo, situada no município de Aragarças.	2015000739	44-AL	APROVADO
02/03/2015	Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE GASOLINA NO ESTADO DE GOIÁS.	2015000582	16-AL	EM TRAMITAÇÃO
24/02/2015	Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011 que Cria o Fundo de Transportes –FT– e dá outras providências.	2015000507	01-AL	APROVADO
17/12/2014	Dispõe sobre a implantação do programa Plante uma árvore e ajuda o Cerrado, em toda a rede pública de Ensino do Estado de Goiás.	2014004024	444-AL	ARQUIVADO
09/12/2014	Cria o Fundo para o Transporte Coletivo – FTC – e dá outras providências.	2014003928	437-AL	ARQUIVADO
17/11/2014	Estabelece a Política de Atenção Integral aos Portadores, e seus familiares, de Doenças Crônicas no Estado de Goiás.	2014003723	411-AL	ARQUIVADO
17/11/2014	Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado de Goiás e dá outras providencias.	2014003721	410-AL	ARQUIVADO
12/11/2014	Dispõe sobre a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica nos moldes que especifica.	2014003720	413-AL	ARQUIVADO
12/11/2014	Institui o ‘Dia Estadual dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos’.	2014003713	412-AL	ARQUIVADO
10/11/2014	Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás.	2013003766	256-AL	APROVADO