Fica concedido o Título de Cidadã Goiana a Excelentíssima Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
2015000727
40-AL
APROVADO
04/03/2015
Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de Estética Beleza no Estado de Goiás.
2015000605
24-AL
APROVADO
03/03/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo, situada no município de Aragarças.
2015000739
44-AL
APROVADO
02/03/2015
Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE GASOLINA NO ESTADO DE GOIÁS.
2015000582
16-AL
EM TRAMITAÇÃO
24/02/2015
Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011 que Cria o Fundo de Transportes –FT– e dá outras providências.
2015000507
01-AL
APROVADO
17/12/2014
Dispõe sobre a implantação do programa Plante uma árvore e ajuda o Cerrado, em toda a rede pública de Ensino do Estado de Goiás.
2014004024
444-AL
ARQUIVADO
09/12/2014
Cria o Fundo para o Transporte Coletivo – FTC – e dá outras providências.
2014003928
437-AL
ARQUIVADO
17/11/2014
Estabelece a Política de Atenção Integral aos Portadores, e seus familiares, de Doenças Crônicas no Estado de Goiás.
2014003723
411-AL
ARQUIVADO
17/11/2014
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado de Goiás e dá outras providencias.
2014003721
410-AL
ARQUIVADO
12/11/2014
Dispõe sobre a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica nos moldes que especifica.
2014003720
413-AL
ARQUIVADO
12/11/2014
Institui o ‘Dia Estadual dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos’.
2014003713
412-AL
ARQUIVADO
10/11/2014
Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás.
