Projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, com número, processo, situação e íntegra em PDF.
| Data | Projeto | Processo | Número | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Fica concedido a JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA o Título Honorífico de Cidadão Goiano. | 2016001814 | 207-AL | Arquivado | ||
| Fica declarada de utilidade pública a Associação da Criança Nossa Senhora das Graças. | 2016001338 | 155-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre os critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no Estado de Goiás. | 2016000452 | 32-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento pelo fornecedor/prestador para entrega de produtos ou prestação de serviços. | 2016001022 | 117 - AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Pública pertencentes ao Governo do Estado de Goiás. | 2016000730 | 62-AL | Arquivado | ||
| Institui a semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. | 2011000770 | 37 - AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre a fiscalização das barragens no Estado de Goiás e dá outras providências. | 2016000624 | 50-AL | Arquivado | ||
| Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia. | 2016000528 | 39 - AL | Aprovado | ||
| DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016000622 | 49-AL | Arquivado | ||
| Dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis. | 2016000337 | 02 - AL | Aprovado | ||
| Institui o Dia Estadual das Tradições Italianas no Estado de Goiás | 2015003813 | 491 - AL | Aprovado | ||
| Institui a Política de Valorização do Artesão Goiano. | 2015003708 | 459-AL | Aprovado | ||
| Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas ilícitas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos | 2015003468 | 425-AL | Aprovado | ||
| Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá providências correlatas. | 2015003453 | 426-AL | Arquivado | ||
| Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. | 2015003217 | 394-AL | Aprovado |