Projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, com número, processo, situação e íntegra em PDF.
| Data | Projeto | Processo | Número | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Inclui no Calendário Cívico do Estado de Goiás o mês Estadual da Festa do Pequi. | 2015003140 | 370-AL | Aprovado | ||
| Cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR - no Estado de Goiás. | 2016003138 | 369-AL | Aprovado | ||
| Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que se adequam às normas de eficiência energética. | 2015002886 | 337-AL | Arquivado | ||
| Institui o Dia Estadual dos Advogados Trabalhistas. | 2015002234 | 262-AL | Aprovado | ||
| Autoriza o Poder Executivo a instalar painéis de captação de energia solar nos projetos arquitetônicos dos próprios públicos do Estado de Goiás. | 2015002098 | 238-AL | Aprovado | ||
| Fica concedido o Título de Cidadão Goiano ao Ilustríssimo ARMANDIO JOSÉ PACHECO MESTRE | 2016001834 | 196-AL | Aprovado | ||
| Fica concedido o Título de Cidadão Goiano ao Ilustríssimo EURICO BENJAMIN DOS SANTOS MOREIRA | 2015001835 | 195-AL | Aprovado | ||
| Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá outras providências; | 2015001693 | 196-AL | Aprovado | ||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de aparelho de GPS nas ambulâncias de Transporte Integrado e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Estado de Goiás e dá outras providências. | 2015001407 | 125-AL | Em tramitação | ||
| Fica concedido o Título de Cidadão Goiano ao Ilustríssimo Doutor GILBERTO CARVALHO. | 2015001211 | 100-AL | Em tramitação | ||
| DISPÕE SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA NAS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES DO ESTADO DE GOIÁS. | 2015001214 | 95-AL | Aprovado | ||
| Institui a ‘Semana Estadual de Combate à Corrupção’ no Estado de Goiás. | 2015000838 | 68-AL | Arquivado | ||
| Fica concedido o Título de Cidadã Goiana a Excelentíssima Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA | 2015000727 | 40-AL | Aprovado | ||
| Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de Estética Beleza no Estado de Goiás. | 2015000605 | 24-AL | Aprovado | ||
| Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo, situada no município de Aragarças. | 2015000739 | 44-AL | Aprovado |