Estabelece Medidas Contra a Descriminação no Uso de Elevadores.
1999000160
Vereador
APROVADO
22/09/1999
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Moradia Popular - FMMP e o Conselho Municipal de Moradia Popular - CMMP e dá outras providências.
1999000157
Vereador
APROVADO
22/09/1999
Regulamenta a instalação de placa informativa sobre a coleta de lixo domiciliar e varrição de vias públicas.
1999000158
Vereador
APROVADO
21/09/1999
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Comércio de Tóxicos.
1999000156
Vereador
APROVADO
16/09/1999
Dispõe sobre o sistema de utilização do gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências.
1999000023
Vereador
APROVADO
16/09/1999
Dispõe sobre a criação do Fundo para Financiamento de Estudantes carentes do 2º Grau técnico profissionalizante no Município de Goiânia e o inclui no Plano Municipal de Educação e Lei Orçamentária do ano 2000.
1999000152
Vereador
APROVADO
15/09/1999
Dispõe sobre a transferência de autorização para o exercício do comércio ou serviço ambulante.
1999000022
Vereador
APROVADO
15/09/1999
Estipula sanções a estabelecimentos que praticarem atos de violência contra crianças e adolescentes no Município de Goiânia.
1999000149
Vereador
APROVADO
15/09/1999
Dispõe sobre a política de acolhida na cidade de Goiânia através de abrigos. albergues, alojamentos e serviços de informação, referência e encaminhamento.
1999000150
Vereador
APROVADO
14/09/1999
Dispõe sobre divulgação de obras de Autores goianos.
1999000145
Vereador
APROVADO
14/09/1999
Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitos exclusivos para pacientes aidéticos nos hospitais localizados no Município de Goiânia.
1999000147
Vereador
APROVADO
10/08/1999
Institui-se o Cadastro Obrigatório Municipal das Fontes Geradoras de Rodioatividade e Afins.
