Luis Cesar Bueno otimista para 16ª Legislatura

Publicado 22/01/2007

Reeleito pelo PT, com 12.574 votos, o deputado estadual Luis Cesar Bueno está otimista para esta 16ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro próximo. “Temos que ser otimistas, apesar de quatro anos aguardando realmente que a Assembléia Legislativa exerça o seu papel constitucional”, ressaltou o parlamentar petista. E acrescentou: “Estamos com uma expectativa positiva; não podemos perder a esperança. Acreditamos numa reforma do Regimento; que as comissões temáticas venham a funcionar; que a Assembléia Legislativa possa ter um canal de televisão que leve a nossa imagem para todos os municípios; uma rádio que jogue o nosso sinal para todo o Estado de Goiás”. Disse mais Luis Cesar Bueno que acredita que, nesta Legislatura, a oposição venha ter condições de apresentar suas emendas e, democraticamente, venham a ser cumpridas pelo governo do Estado. “Acreditamos que o relacionamento com a Mesa Diretora seja um relacionamento onde o Poder esteja em primeiro lugar; não podemos ser uma casa agachada, não podemos ser caracterizados como alguns secretários de governo”, enfatizou o deputado do PT. Visibilidade Luis Cesar Bueno destaca que a Constituição Federal estabeleceu a relação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “O Poder Legislativo elabora as leis e fiscaliza o Poder Executivo; o Poder Executivo executa as leis e coordena as políticas públicas dirigidas à comunidade; e o Poder Judiciário faz todo o processo de jurisprudência, de julgar as leis, de encaminhar as ações de Justiça. E essa relação dos três poderes tem que ser mantida. E, hoje, pelo que percebemos, o Executivo é forte, porque tem dotação orçamentária e executa as leis; o Judiciário é forte, porque junto com o Ministério Público, exerce uma função realmente de julgar todos os atos do Executivo, do Legislativo e da sociedade; e o Legislativo não consegue ter visibilidade no Estado de Goiás, porque não cumpre a sua função constitucional”, ponderou o parlamentar. Para Luis Cesar Bueno, os deputados estaduais, nesta 16ª Legislatura, precisam de ações concretas para garantir a transparência e, fundamentalmente, o fortalecimento do Poder Legislativo. “O Poder Legislativo forte pressupõe que a democracia existe; que a sociedade tem voz dentro do aparelho de Estado; agora, quando o Poder Legislativo é fraco, as ações de truculências, antidemocráticas, ditatoriais, de injustiça, atingem mais a pessoa do cidadão. É importante que todos os colegas desta Casa, independente de partido político, façam uma reflexão e um grande movimento para fortalecer a Assembléia Legislativa, o Poder Legislativo, porque teremos vez e voz, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia. Não podemos ter um poder sem autonomia, agachado. Isso é ruim para a sociedade, para o deputado e para o Estado de Goiás”, afirmou. Avaliação Luis Cesar Bueno fez uma avaliação positiva do trabalho realizado pela Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que presidiu durante esta Legislatura que se finda. “A inclusão do curso superior na área da beleza na UEG foi uma conquista do nosso trabalho frente a Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Discutimos também o Plano Diretor do Ensino Superior em Goiás, numa parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, buscando a adequação do ensino superior à realidade de cada região do Estado de Goiás. O que procuramos foi fazer um debate sobre o desenvolvimento regional do nosso Estado, e os cursos superiores que seriam necessários em cada região. Foi um importante debate travado aqui na nossa comissão”, salientou. Luis Cesar Bueno destacou também o debate que coordenou em relação ao soft livre. “Goiás já consegue ter uma legislação que permite o soft livre, quebrando com o monopólio do Bill Gates, da Microsoft, da IBM e de outras multinacionais que impediam que os pequenos participassem das licitações, ou seja, a partir do momento que admite o soft livre, aquele soft que é vendido por um profissional, mas fora do aglomerado das multinacionais, estaremos estimulando a disputa de mercado, abrindo à participação do pequeno programador, do pequeno profissional da área de processamento de dados, e garantindo uma democratização do conhecimento”, argumentou o deputado. Ações Concluindo, Luis Cesar Bueno destacou o trabalho que fez baseado nas audiências públicas, de consultas a todos os segmentos ligados à ciência e à tecnologia e desenvolvimento. “E achamos que foi um período positivo, apesar das barreiras do Regimento, da falta de estrutura, para desenvolver um trabalho mais amplo”, frisou. O parlamentar petista adiantou que pretende continuar direcionando projetos nessas áreas. “Temos temas importantes para debater”, colocou. Para o deputado do PT, Goiás está devendo para a sociedade uma ação mais efetiva no combate ao tráfego internacional de seres humanos. “De cada 10 mulheres que se prostituem na Europa, pelo menos seis são do Brasil; das seis, a metade é do nosso Estado; isso é um índice alarmante;. Somente no ano passado, 280 jovens foram deportados dos Estados Unidos para cá, porque estavam lá em situação bastante incômoda, tendo em vista que não tinham visto. O número de jovens que saem para trabalhar fora do Brasil, de forma ilegal, e até mesmo aliciadas pela beleza das nossas mulheres, faz com que tenham urgentemente de fazer um link entre a Assembléia Legislativa, o Ministério Público e, também, o Congresso Nacional. só assim o Estado conseguirá estabelecer uma fiscalização ou pelo menos saber da realidade desse tráfico internacional de seres humanos. Precisamos fazer com que o nosso Estado tenha uma política de combate a esse tráfico de seres humanos, que tem vitimado o nosso Estado, enganando e aliciando jovens, e, talvez, acabando com toda a trajetória de suas vidas, através da enganação de aliciadores e de coiotes”, frisou. Luis Cesar de Bueno enalteceu um trabalho iniciado pela Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência de seu colega de bancada, deputado Mauro Rubem. Este trabalho precisa ter seqüência com o respaldo de todos os deputados estaduais. “Até porque nosso Estado continua sendo vítima; basta você pegar os classificados dos jornais, que vamos perceber que anúncios continuam sendo colocados, para aliciar mão-de-obra de jovens e de mulheres, para irem trabalhar fora de Goiás e em outros países, de forma escrava, inclusive. Então essa é uma ação que a Assembléia Legislativa precisa priorizar nesta Legislatura”, arrematou. João de Sousa Nascimento Sobrinho