Publicado 10/11/2014
Governador sanciona Lei que desonera ICMS dos produtos da agricultura familiarO Projeto de Lei que prevê a desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos oriundos da agricultura familiar […]
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Publicado 06/11/2014
Luis Cesar Bueno quer instalação do Departamento da Mulher nos distritos policiaisO deputado Luis Cesar Bueno (PT) apresentou projeto de lei – processo 3.526 – que dispõe sobre a instalação do Departamento da Mulher nos distritos […]
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Projeto que combate o tráfico de pessoas é aprovado pela CCJOs deputados-membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, há instantes, o projeto de número 1.314/14, de autoria do deputado petista Luis Cesar […]
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Publicado 05/11/2014
Livro discute regulação da mídia e o direito à comunicaçãoDias após ser reeleita, a presidenta Dilma Rousseff elencou uma série de debates que deverão ser desenvolvidos durante o próximo mandato. Uma delas é, certamente, […]
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