A cada segundo, 15 mulheres brasileiras são agredidas em seus lares.

Publicado 26/11/2005

O deputado Luis Cesar Bueno ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para debater com aquela casa de leis, a importância política do dia 25 de novembro, data que comemora-se o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, com o objetivo de conferir visibilidade ao problema e apontar caminhos para o poder público. Neste ano, dois dias depois completam-se dez anos da ratificação pelo governo brasileiro da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. Luis Cesar Bueno ressaltou a importância de uma ampla mobilização da sociedade civil para definir medidas contra a violência as mulheres e recomendar aos governos de Goiás do Brasil e das Américas a adoção de medidas para erradicar esse tipo de violência. Nestes últimos dez anos muita coisa mudou. Os números, no entanto, ainda assustam. A cada segundo, 15 mulheres brasileiras são agredidas em seus lares. Estudo mais recente coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil diz que a violência física e/ou sexual cometida pelo parceiro foi relatada por 29% das mulheres na cidade de São Paulo e 37% na Zona da Mata em Pernambuco. Segundo dados mundiais de 2002 da OMS, a violência doméstica responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres de 15 a 44 anos. O deputado Luis Cesar Bueno esta concluindo a estatística da violência contra mulheres em Goiás. Estima-se que apenas 2% dos acusados de praticar violência contra a mulher são condenados. De cada cem brasileiras assassinadas, 70 são vitimadas no âmbito de suas relações domésticas. “O que mostra que as mulheres perdem suas vidas no espaço privado, diferentemente dos homens”, analisa o deputado. A importância da denúncia É importante a veiculação de mídias promovidas pelo governo e pelas ong’s, Luis Cesar Bueno destaca a importância do CEVAM – Centro de Valorização da mulher, que desenvolve campanhas com o objetivo de encorajar as mulheres em situação de violência doméstica a romper o silêncio, escapar da solidão e encontrar saídas. Não trata exatamente da denúncia policial, mas da necessidade de a mulher falar sobre a violência que sofreu com outras pessoas a denúncia é fundamental para interromper o ciclo da violência, mas não é suficiente, “algumas pessoas acreditam que basta falar da violência para sair desse ciclo, mas isso não é verdade. Às vezes, a mulher leva anos para sair dessa situação. E não é porque ela gosta de apanhar, como muitos ainda pensam, mas porque é difícil para ela se dar conta de que essa violência não é natural”, ressaltou o deputado. A incapacidade dos serviços de saúde para detectar casos de violência também dificulta a interrupção desse ciclo, alerta. O impacto da violência sobre a saúde integral da mulher é o foco da campanha que a Rede Feminista de Saúde promove neste ano para lembrar a data comemorativa. A iniciativa integra a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres desenvolvida de 25 de novembro a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) em cerca de 130 países – e inclui atividades realizadas pelas organizações filiadas à Rede, como manifestações públicas, eventos em assembléias, seminários, encontros etc. Apenas as mulheres mais pobres recorrem as delegacias Mulheres de todas as classes sociais sofrem violência, mas as que recorrem às delegacias policiais são, freqüentemente, as mais pobres. Por isso as estatísticas criminais podem mascarar sua incidência nos grupos sociais mais favorecidos. “Os problemas associados à pobreza não são, em si mesmos, geradores de violência, mas podem favorecer a eclosão de episódios violentos. Para melhor compreender o problema é preciso levar em conta a interação de fatores individuais, relacionais, comunitários e sociais”. As organizações que militam nessa causa defendem uma grande transformação da cultura da violência de gênero e a construção de um novo modelo de masculinidade em diferentes espaços, desde a família, passando pelas escolas, pela mídia, serviços de saúde, delegacias de polícia, até a Justiça. Apesar das inúmeras conquistas do movimento feminista nas últimas décadas, a mudança de mentalidades é um processo muito mais lento. Alguns homens vivem a crise pela perda do poder absoluto nas relações domésticas, perda do domínio da mulher e dos filhos como suas propriedades. Como não conseguem administrar este novo status, sentem-se ameaçados e reagem violentamente, como única estratégica para lidar com o conflito e tentar manter o controle. Assim, mudar as relações privadas entre homens e mulheres é fundamental para reduzir a violência nas relações afetivas. Por novas políticas públicas Os governos e a sociedade ainda têm dificuldade para perceber a relevância desse tema, “como a violência doméstica é quase sempre invisível, não gera medo coletivo nem traz muitos dividendos políticos, não é pensada como um problema importante, que exige um investimento social e cultural”, diz Luis Cesar, no entanto, a natureza das políticas públicas vem mudando nos últimos anos. Estamos conseguindo substituir uma abordagem que enfatizava a denúncia e a criminalização por um olhar que valoriza a prevenção da violência, a proteção efetiva das vítimas e as mudanças culturais que podem modificar o cenário da violência de gênero, concluiu o deputado.