Agricultores pedem aplicação da lei que institui fundo da agricultura familiar
Publicado 07/03/2018
AGRICULTORES PEDEM APLICAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI FUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Em defesa da Democracia e da Soberania Nacional, nesta semana que celebra o Dia da Mulher, centenas de mulheres ligadas a vários movimentos sociais ocuparam a sede da Assembleia Legislativa. O deputado Luis Cesar Bueno esteve ouvindo as demandas das agricultoras, que pediram em especial a derrubada do veto da governadoria da lei que estabelece um valor mínimo orçamentário para o Fundo da Agricultura Familiar e Camponesa.
Na Assembleia Legislativa, Luis Cesar Bueno tem trabalhado com empenho pela agricultura familiar. Conseguiu aprovar a Lei nº 18.560/14, que desonera o ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar e ainda defende a aplicação das leis estaduais que instituem: Política de Compra da Produção da Agricultura Familiar, a Lei que estabelece Conceitos, Princípios e Políticas Públicas direcionadas aos Agricultores, e também a principalmente a que cria o Fundo Especial de Desenvolvimento da agricultura familiar.
