Fiscalização nos estabelecimentos de beleza em debate
Publicado 23/05/2016
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou um debate sobre o projeto de lei que disciplina e regulamenta o responsável técnico e a fiscalização dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no Estado, como clínicas de estéticas e salões de beleza. O debate foi participativo e contou com a presença da Aprobeleza, Faespe, SindEstética, Sindibeleza e Universidade Estadual de Goiás.
Presidente da Comissão de Obras da Assembleia e representante desta categoria, Luis Cesar Bueno informou que projeto foi apresentado no final do ano passado e recebeu parecer favorável de todos os parlamentares. A medida prevê que a fiscalização dos trabalhos realizados pelos profissionais da beleza de Goiás seja de responsabilidade dos próprios profissionais da área portadores de diploma e que estejam no exercício da profissão, comprovadamente há pelo menos dois anos estão assegurados na continuidade de suas atividades.
A habilitação deste profissional como Responsável Técnico cabe aos portadores de diploma da Educação Profissional nos níveis: técnico, graduação e pós-graduação na área estética capilar, fácil e corporal, oficialmente autorizado e reconhecido.
Para Luis Cesar Bueno, o projeto é um avanço, pois a mesma qualifica a prestação de serviços nas clínicas de estética e salões de beleza do Estado. “Hoje, quem é responsável pela fiscalização não são profissionais do próprio ramo, como biomédicos e enfermeiros, tendo em vista que a área da gestão da beleza já possui várias áreas de formação e podem ser responsáveis técnicos e fiscalizadores de suas próprias áreas de atuação”, explicou.
Ao término da reunião, os presentes agradeceram o deputado por colocar em pauta esta discussão e ressaltaram a importância do mesmo para a valorização do profissional de beleza. O projeto foi aprovado pela Assembleia e aguarda sansão do Governador. Novos debates com a classe e a Vigilância Sanitária serão realizados
