Luis Cesar mostra que Estado prejudica ICMS das prefeituras
Publicado 02/10/2015
O deputado estadual Luis Cesar Bueno, líder do PT na Assembleia e membro do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), disse que os prefeitos que iniciaram uma greve das prefeituras no interior do Estado nos últimos dias, precisam entender por qual motivo as receitas de ICMS do Estado não chegam às suas administrações.
Segundo ele, a perda dos recursos oriundos do ICMS se deve a uma ação do governo estadual. “Estou fazendo um levantamento sobre quanto os prefeitos perderam só no ano passado, quando o governo concedeu bilhões em incentivos fiscais e isenção de ICMS para os próximos 20 anos. A questão é que o governo não dá os incentivos apenas nos 75% que pertencem ao Estado, mas também nos 25% que são das prefeituras, mas sem ouvi-las”, revela.
Ainda de acordo com Luis César, a greve dos prefeitos é imediatista, mas não vai até a essência do problema, “que é fiscalizar suas receitas e entender o porquê o recurso não está chegando. Aí o prefeito espera R$ 200 mil de repasse do ICMS para seu município e chega apenas R$ 140 mil. Ele não sabe o que aconteceu, mas não sabe pois não acompanhou o que ocorreu aqui na Assembleia”, finalizou.
