Divisão provisória do ICMS dos municípios será divulgada na próxima semana
Publicado 08/08/2014
Representantes da Assembleia Legislativa de Goiás junto ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), os deputados Júlio da Retífica (PSDB), Luís Cesar Bueno (PT) e Daniel Vilela (PMDB) foram convocados para uma reunião na Secretaria Estadual da Fazenda na próxima quarta-feira, 13, às 15 horas. Em pauta, o anúncio dos índices provisórios do ICMS dos municípios para 2015.
Segundo o Júlio da Retífica, após a publicação do IPM provisório no Diário Oficial, os municípios eventualmente insatisfeitos têm prazo de 30 dias para apresentarem recursos junto à Sefaz. Os índices definitivos devem ser divulgadas no início de dezembro.
Além da representação parlamentar, o Coíndice é integrado ainda pelos prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), Nelson Donizete (Urutaí) e Cleudes Bernardes (Bom Jardim de Goiás), todos indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM). O órgão que redistribui o ICMS dos municípios é presidido pelo próprio secretário da Fazenda, José Taveira da Rocha.
