DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO ÀS DISCUSSÕES PARLAMENTARES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2011
Publicado 04/08/2011
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Deputado representante de Goianésia, que preside esta Sessão, Deputado Helio de Sousa.
Quero, primeiramente, dizer ao Deputado Túlio Isac que em 2008, atendendo a uma recomendação do então Líder do Governo, Thiago Peixoto, na Prefeitura de Goiânia, o Prefeito Iris Rezende reduziu o número de comissionados de seis mil e duzentos para mil e quatrocentos. E como muito bem disse o Deputado Mauro Rubem, houve concurso público para todas as áreas da Prefeitura, porque na Prefeitura de Goiânia o serviço público é uma ação profissional, o serviço público tem um processo de carreira, inclusive com acumulação de gratificação.
Posteriormente, quando foi feita a reforma administrativa houve um processo de condensamento dos cargos comissionados. Então, a gestão da Prefeitura de Goiânia é enxuta, isso inclusive, Deputado Wagner Siqueira, faz com que a relação com a Câmara Municipal não seja uma relação de cargos, porque não tem cargos comissionados para negociar, conforme a forma de articulação política do Governo do Estado. A articulação política que se faz com a Câmara Municipal, tendo em vista que a Prefeitura não tem cargos comissionados, é uma articulação baseada em obras, em solicitação das bases dos Vereadores, isso foi um processo que se iniciou com Iris Rezende, com a reforma administrativa, e teve prosseguimento com o Prefeito Paulo Garcia. Portanto, não posso concordar com essa acusação de que a Prefeitura de Goiânia é um cabide de empregos.
Em relação à questão do Parque Mutirama, Deputado Talles Barreto, Presidente da Comissão de Turismo, não sou Presidente da Comissão de Turismo, mas participo da sua comissão. Fiz articulações junto aos empresários da Avenida 85 e da Avenida Bernardo Sayão, junto à revitalização do Centro de Goiânia. Fomos até o então Ministro do Turismo Luis Barreto, e conseguimos 17 milhões de reais para fazer o processo de revitalização do centro de Goiânia, para fazer a Passarela da Moda na Avenida 85, na Avenida Bernardo Sayão e mais 18 praças de inclusão social, obras que estão sendo licitadas.
Uma articulação muito forte, e justiça seja feita ao Secretário Euler Moraes, conseguiu a liberação de 60 milhões de reais, do Ministério do Turismo para edificação do maior parque público do Brasil, que é o Parque Mutirama. Agora, isso incomoda algumas pessoas, principalmente a base política do Governo Marconi Perillo nesta Casa, porque as obras do Ministério do Turismo com a parceria da Prefeitura de Goiânia são obras extremamente visíveis. Quero aqui dizer que a gestão do Ministro Luis Barreto, que antecedeu Marta Suplicy, que deu seqüência com o Ministro Pedro Novais, eles retiram aqueles recursos do turismo que ficavam muito no axé music da Bahia, no carnaval do Rio de Janeiro e em algumas praias do Nordeste, e conseguiram interiorizar o turismo.
O Deputado que o senhor defende, Deputado Jovair Arantes, é um dos Deputados que mais carimbam recursos para as prefeituras goianas no Ministério do Turismo. Façam uma auditoria nas obras que o Deputado Jovair Arantes faz com recursos do Ministério do Turismo, as obras são fiscalizadas pelo Ministério Publico Federal, são fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União, são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, e qualquer irregularidade vai para a Polícia Federal.
Portanto, Deputado Mauro Rubem, tenho toda tranqüilidade que os recursos que estão sendo colocados no Parque Mutirama vão passar por um processo de auditoria intensa, porque todas as obras do Governo Federal, por determinação da Presidente Dilma, não aceitam qualquer tipo de corrupção.
As denúncias que o nobre Deputado faz são muito graves. O Vereador Elias Vaz apresentou as denúncias na Câmara Municipal, diferentemente da Assembléia Legislativa, a Câmara Municipal de Goiânia exerce um papel de fiscalização, porque os Vereadores têm acesso às notas fiscais, têm acesso às faturas, tem acesso aos contratos. Eu pergunto a vocês, que dia chegou a esta Casa o processo de licitação do Executivo para que os Deputados e a Assembléia Legislativa exerçam o seu papel constitucional de fiscalizar? Nós não temos esse papel, porque as prerrogativas foram transferidas para o Tribunal de Contas e para o Governo de Goiás. Agora, na Câmara Municipal não. Na Câmara Municipal há um processo transparente, se emite um empenho hoje, no outro dia a Câmara tem a cópia, se edita um contrato hoje, no outro dia está na Câmara Municipal.
Portanto, eu não acredito neste tipo de acusação. Nós vamos usar esta tribuna. Falei ainda há pouco com o Prefeito Paulo Garcia. Ele está preparando um relatório para encaminhar a esta Casa, e eu tenho certeza de que as obras do Governo Federal, do Ministério do Turismo que estão sendo aplicadas no Mutirama terão auditoria da Polícia Federal, terão auditoria do Tribunal de Contas da União, terão auditoria da Controladoria-Geral da União, porque assim determina a minha querida Presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, que irão varrer a corrupção.
Quando nós, através da Polícia Federal, fizemos todo tipo de operação com
várias denominações, o Partido dos Trabalhadores não colocou sujeira debaixo do tapete. A corrupção é para ser apurada, e doa a quem doer. E nós mantemos a nossa coerência ética, e que seja do PT ou de fora do PT, roubou vai para a cadeia. Esta é uma determinação da Presidente Dilma, e estamos colocando em prática.
O SR. DEPUTADO TALLES BARRETO:- Concede-me um aparte, nobre Deputado?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO: – Concederei um aparte a Vossa Excelência. Deixe só eu concluir a minha linha de raciocínio.
Portanto, estou muito tranqüilo em relação a esta questão do Mutirama, porque na mesma Comissão Parlamentar de Inquérito de que eu e Vossa Excelência participamos chegou o Presidente da AGECOM, José Luis Bittencourt, dizendo que o Prefeito Paulo Garcia estava fazendo propaganda do Mutirama sem as obras terem começado. Que, se o Prefeito Paulo Garcia podia fazer propaganda do Mutirama sem as obras terem começado, o Governo Marconi também poderia fazer propaganda do Fundo de Transportes mesmo sem as obras terem sido começadas.
Só que eles se equivocaram, Deputado Mauro Rubem, eles não andam
Nós iremos fazer seis corredores exclusivos de ônibus, disponibilizamos para o Governo Marconi Perillo duzentos e dez milhões, com recursos da Prefeitura de Goiânia, desafiando o Estado a colocar o veículo leve sobre trilhos sobre o eixo Anhanguera, num investimento de quase um bilhão e meio, que será feito da infraestrutura de Goiânia.
Agora, isso incomoda, porque desequilibra o jogo. Porque de um lado são as máquinas trabalhando, de um lado são as obras que estão sacudindo essa cidade, e do outro lado papo, conversa, conversa fiada.
Você liga a televisão, o rádio: “Que governo fantástico!” Mas, como muito bem disse o Deputado Wagner Siqueira, chegue de Montividiu a Iporá, vá para as estradas do Norte do Estado, vá para as estradas do Sudoeste. Faça como eu fiz recentemente, que estava nas estradas aqui, em torno da própria Goiatuba. Isso é realidade, a conversa contra a prática. Então, essa é a diferença que temos que ressaltar.
Concedo um aparte a Vossa Excelência.
O SR. DEPUTADO TALLES BARRETO:- Primeiramente, Deputado Luis Cesar Bueno, tenho uma amizade com o Prefeito Paulo Garcia, com a Dona Maria das Graças, mãe dele, que é uma magistrada, então, em momento algum quero colocar aqui, até colocado pelo Deputado Wagner, a idoneidade de Paulo Garcia. Paulo é um homem íntegro, tem seu estilo de administração, com certeza, e ele vai ter que tomar providências em relação a isso.
Coloco suas palavras junto à Presidente Dilma, dado o tamanho do cenário nacional, o que aconteceu dentro do Ministério dos Transportes, no DNIT. Foi colocado aqui em relação à CONAB e, como dito por Vossa Excelência, o trabalho de um Parlamentar que para mim é indiscutivelmente um dos maiores Parlamentares da história de Goiás, Deputado Federal Jovair Arantes, não tem um município que não tenha um recurso com o dedo do Deputado Jovair, com muita transparência, até mesmo em cima do Ministério do Turismo, onde ele buscou, sim, ajudar Goiás de norte a sul, de Porangatu a Itumbiara você vê o trabalho do Deputado Jovair, mas a própria Presidente vai tomar as medidas, como colocar ali dentro da CONAB e, não tenho dúvidas, em cima do que foi colocado pelo atual Presidente, que não tem nenhum processo dentro do seu período, ele está acabando de entrar na CONAB até hoje. A atual diretoria é que está começando um trabalho e, tenho certeza de que até o esclarecimento em cima do Ministro da Agricultura lá dentro foi transparente. E, nós vamos, sim, com certeza, fazer um trabalho diferenciado com relação à CONAB através da Regional. Mas, vamos acompanhar, Deputado Luis Cesar, e o que temos é uma grande expectativa em relação a esse Mutirama. O que nós queremos é um Mutirama de brinquedos novos, e não brinquedos de quarenta anos. A preocupação nossa como Presidente da Comissão de Turismo, não para fiscalizar, mas para viver isso, queremos, sim, um Mutirama que seja uma referência para o nosso Estado, que as crianças possam vir brincar num dos melhores parques de diversões do Planeta.
Acabou o meu tempo.
O SR. DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA:- Vossa Excelência me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Vou permitir um aparte a Vossa Excelência, mas vou responder ao Deputado Talles, depois dou o aparte, Deputado Misael.
Deputado Talles, existe uma conspiração política para que a obra do Mutirama não vá adiante. Foi assim no processo de licitação. O Prefeito Paulo Garcia, em nome da transparência e da moralidade, chegou inclusive a romper com o processo de licitação em função de denúncias da Câmara.
Quando o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal legitimaram a licitação, imediatamente as obras começaram. E agora, como é uma obra que incomoda politicamente muitos, principalmente nesta Casa, existe uma conspiração em andamento para paralisar as obras do Mutirama.
Repito, e falo para o pessoal da imprensa, uma frase de efeito, existe uma conspiração em andamento para paralisar as obras do Mutirama. Mas nós vamos vencer essa conspiração, vamos vencer os inimigos da cidade de Goiânia que não querem que aquele parque seja edificado. Tenha certeza de que isso vai ocorrer.
O SR. DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA:- Nobre Deputado Luis Cesar Bueno, Vossa Excelência me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Com o maior prazer, nobre Deputado Misael Oliveira.
O SR. DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA:- Deputado Luis Cesar Bueno, eu abri o jornal hoje e vi as denúncias do Vereador Elias, e uma coisa eu posso afirmar, não conversei com o Prefeito ainda, mas o Prefeito Paulo Garcia foi Deputado aqui com a gente, e tivemos a oportunidade de convivermos, ele é um dos grandes amigos que tenho aqui.
Vou lhe contar um negócio, ele é um homem de conduta retilínea, um homem que está acima de qualquer suspeita sabe, Talles? Eu sei que ninguém aqui está levantando suspeita sobre o Prefeito Paulo Garcia, porque quem está ali no comando não é ele, não é ele que está verificando e vistoriando.
Assim como aconteceu muitas vezes no governo passado, e todas as vezes que chegou alguma denúncia do Governo, e eu me lembro do Governador Marconi Perillo nos seus dois últimos governos, ele imediatamente mandou tomar posição, mandou tomar providências.
E eu tenho a certeza de que o Prefeito Paulo Garcia, pela sua conduta ética, pela sua estatura moral de homem sério, honesto, correto, e esse eu assino embaixo e ponho a mão no fogo, porque isso o Prefeito Paulo é. Eu quero dizer que sou solidário a ele e que ele vai mandar averiguar as denúncias, e se tiver alguma coisa de verdadeiro naquilo ali, as providências com certeza vão ser tomadas, porque ele é implacável com essas coisas, com qualquer tipo de irregularidade. Ele é contra e é implacável. E eu tenho a certeza, e quero aqui me solidarizar com ele, já de antemão, e dizer que é um homem por quem tenho o mais alto respeito e a mais alta admiração pelo Prefeito Paulo Garcia. Tenho certeza de que se aconteceu alguma coisa foi à revelia e alheio à vontade dele.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Agradeço o aparte de Vossa Excelência, e eu quero aqui, para esgotar esses próximos 4 minutos, dizer o seguinte: eu quero aqui repercutir as palavras do Secretário Vilmar Rocha. O Secretário Vilmar Rocha é um catedrático da Faculdade de Direito, uma pessoa muito bem relacionada com a indústria, tem profundos estudos na área do Direito, além de ser um Parlamentar propositivo quando esteve no Congresso nacional.
O Secretário Vilmar disse que para a CELG existem duas funções, ou privatizar ou federalizar. E eu concordo com o Deputado Vilmar, apesar de o Governador ter reprimido e apesar também de o Presidente da CELG, uma pessoa que eu estimo muito não ter concordado com essa opinião. Porque uma empresa que não possui as redes de transmissão, uma empresa que não possui a concessão da distribuição de energia elétrica, a concessão encerra em 2013, uma empresa que tem uma dívida de seis bilhões e trezentos milhões de reais e tem um capital, segundo o extrato, de trezentos e vinte milhões, apenas.
Essa empresa, alguém no passado, nos exercícios de 2001/2002/2003/2004/2005, tem que devolver os recursos que foram tirados da CELG, sob pena de, como diz o Deputado Vilmar. Ou ela vai ser privatizada ou ela vai ser terceirizada. Então, são ações que precisam ser desenvolvidas.
A outra questão que eu quero repercutir aqui nesta Casa é em relação ao processo de terceirização dos hospitais de Goiânia. Do Hospital de Urgências, do HUGO, esse processo de terceirização é um processo que vai depor contra a estrutura do funcionalismo. E aqui quero dizer que fico satisfeito de saber que as críticas que eu fiz aqui nesta Casa sobre o IPASGO começam a ter efeitos. Porque é comum você ir ao hospital hoje, e lá ter uma plaqueta que diz assim: “Não atendemos IPASGO”. É um processo de campanha para que o servidor saia do IPASGO. Para o IPASGO ser um instrumento forte do servidor público precisamos com urgência garantir ao IPASGO a sua sobrevivência necessária. Então, hoje, quando vi na imprensa que já começa a haver diálogo entre os prestadores de serviço e a direção do IPASGO, mostra que a nossa linha de atuação nesta Casa, está tendo resultado, porque o papel da oposição é o de ser crítico e coerente. A população votou nos Parlamentares do Governo e votou também nos Parlamentares da oposição. A boa oposição cresce o Parlamento e traz maior responsabilidade para o Governo. Então, Deputados da base do Governo, vamos manter o equilíbrio, vamos manter o nível. Não vamos partir para retaliação. Hoje foi difícil fazer esse debate. Quero, há tempos, usar esta tribuna, consegui somente hoje, para que tenhamos um debate saudável.
Muito obrigado.
