DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO ENCAMINHAMENTO DE VOTO AO PROCESSO Nº 3.635/11, REALIZADA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado 30/11/2011
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Servidores da Agência Prisional que estão aqui.
Peço desculpas a vocês pela realidade do Parlamento. Vocês estão percebendo aqui que o que determinado Parlamentar fala na defesa de vocês, na hora de encaminhar ele muda de idéia.
Então, o Deputado pega a palavra, faz rasgados elogios, diz que apoia o projeto de vocês, que vai votar favoravelmente, e depois, totalmente ao contrário, dá o encaminhamento de voto diferenciado.
Senhor Presidente, eu quero a orientação de Vossa Excelência se eu continuo falando ou não.
O SR. PRESIDENTE :- É claro que Vossa Excelência continua. Como é que nós vamos perder a sua oratória por causa de uma queda de luz?
Perfeitamente.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Eu tenho a voz mas não tenho a imagem. Mas não tem problema, nós falamos no escuro também. Então, nesse sentido, eu quero frisar que o posicionamento da Bancada do Partido dos Trabalhadores e o posicionamento da Bancada do PMDB, é no sentido de garantir o quanto antes a votação do projeto que concede a gratificação de risco de vida para os servidores da Agência Prisional.
E para mostrar que nós queremos isso o quanto antes, eu quero dizer, Deputado Jardel, que aqui nesta Casa nós temos uma pauta prévia, que é estabelecida antecipadamente. E eu já pedi à assessoria que imprima a pauta prévia que está no sistema. É uma questão regimental.
E qual era a posição do projeto da Agência Prisional na pauta prévia? Nós teremos daqui a pouco as Sessões Extraordinárias. Que o projeto da Agência Prisional seja o primeiro a ser votado.
Agora, o que eu não posso admitir é a base do Governo usar os agentes prisionais aqui presentes como massa de manobra para empurrar os outros projetos do Governo, ou seja, o primeiro projeto na Sessão passada era o projeto da Agência Prisional. Aí inverteram a pauta sem considerar a pauta prévia que está no sistema. O Deputado Helder Valin colocou em sétimo lugar, e vai empurrando os demais projetos de orientação do Governo, e quer que a oposição não use a tribuna, não discuta as matérias em função dos profissionais da Agência Prisional.
Então, peço que esta Casa faça um esforço concentrado, para que consigamos vencer essa barreira burocrática, que façamos um acordo de bancada. E, quero dizer que a Bancada do Partido dos Trabalhadores comunga com a posição defendida pelo Líder do PP, Deputado Evandro Magal, e que imediatamente nós coloquemos essa propositura em votação. É o mínimo que podemos fazer para elucidar esse processo, e volto a chamar a atenção da Mesa Diretora para que os procedimentos de ordem tecnológica fossem resolvidos, pois se tivéssemos a ordem dos processos, na Casa, quando o projeto chega, entregasse um CD ou um pen drive, emitisse um código de barra, imediatamente, ele fosse para a ordem de tramitação dos projetos de forma digital nos lap tops, nos sites, nos e-mails de todos os Deputados teríamos um processo mais ágil, teríamos uma linha cronológica de votação dos projetos em função da ordem de entrada na Casa. Se fosse obedecer a essa ordem cronológica o projeto da Agência Prisional já teria sido votado há muito tempo.
Portanto, encaminhamos aqui o voto favorável à mensagem
