DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009
Publicado 28/04/2009
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Senhoras Deputadas;
Imprensa;
Telespectadores e telespectadoras da “TV Assembleia”.
Ocupo esta tribuna, na tarde de hoje, para comentar um requerimento que acabo de apresentar à Mesa Diretora desta Casa, solicitando da Petrobras do Brasil e, também, do Governo Federal as iniciativas administrativas necessárias para a imediata redução do preço da gasolina, não apenas no Estado de Goiás, mas no Brasil.
Poderia dizer que esta Casa não tem as prerrogativas constitucionais de solicitar à Petrobras ou ao Governo Federal a redução do preço do combustível, mas quero dizer a Vossa Excelência que, nada como um fator como esse, para mobilizar a população goiana. Gostaria, para tanto, de apresentar, aqui, alguns dados.
Primeiro: que esta iniciativa, solicitando a redução do preço do combustível, não é uma iniciativa apenas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A Assembleia Legislativa de São Paulo, de Santa Catarina, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, do Paraná e da Bahia, também, já tomaram essa iniciativa.
O segundo aspecto, Senhor Presidente, é para argumentar que o preço do barril do petróleo no mercado internacional, entre o período de
Uma redução de mais de duzentos por centos. E o que aconteceu nos Estados Unidos, na Europa, no Canadá, em vários países do Oriente e em alguns países da América do Sul, foi uma redução significativa do preço dos combustíveis, acompanhando a queda mundial do preço do barril do petróleo. Isso não aconteceu no Estado de Goiás e não aconteceu no Brasil. O custo médio da gasolina continua entre dois e quarenta e dois e setenta, tal qual em 2007 e 2008, quando o preço do barril do petróleo estava na faixa de cento e trinta e oito dólares o barril.
Ora, se houve uma redução do preço da matéria-prima no mercado internacional, consequentemente o Brasil deve, urgentemente, assumir o mesmo papel que mais de cem países já fizeram, ou seja, a redução do preço dos combustíveis.
É certo que o Brasil se tornou um País auto-suficiente na produção do petróleo. É certo que, se há dez anos o Brasil importava o petróleo, hoje o Brasil exporta o petróleo. É certo que, apenas na questão do gás, por exemplo, o Brasil queima hoje algo em torno de cinco bilhões de metros cúbicos de gás, porque não consegue o consumo. Nesse sentido nós entendemos que, como o mundo é globalizado e o preço do barril de petróleo segue uma orientação da OPEP, o Brasil deveria seguir o exemplo de todos os países e reduzir também o preço da gasolina. O Presidente Lula tem demonstrado essa preocupação, mas a Petrobrás está sendo intransigente nesse aspecto.
Essa iniciativa, com a iniciativa de outras Assembleias Legislativas, fará um movimento vitorioso.
