MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro do Ministério da Saúde, pela qualidade do sistema público de transplantes do Brasil

Justificamos o presente requerimento informando que com o tema “Não deixe a vida se apagar. Seja doador de órgão. Fale com sua família”, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de doação de órgãos. A meta do ministério é alcançar 15 doadores por milhão de habitantes até 2014. Até junho deste ano, o índice de doadores no Brasil era de 13,5 por milhão de habitantes, sendo que cerca de 95% dos transplantes no Brasil são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos últimos dez anos, o Brasil dobrou o número de doadores, passando de transplantes 7.500 para 15.141 cirurgias. Mais de 50% das famílias brasileiras, ao perder um ente, são favoráveis à doação de órgãos. Este é o maior índice de aprovação à doação do mundo. A aprovação da população à doação subiu de 6,5% em 2003, para 13,5% em 2012.

Para incentivar a doação de órgãos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou duas portarias que qualificam e ampliam a oferta de transplantes, além de garantir mais recursos para centrais de transplante no Brasil. Serão disponibilizados entre R$ 100 mil e R$ 200 mil para estruturação, funcionamento e qualificação de centrais de transplantes. O recurso também servirá para o aumento do teto financeiro para cadastramento de doadores no Redome (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea).

O Brasil também vai disponibilizar R$ 50 milhões para a realização de exames. O objetivo é ampliar as possibilidades de identificação de doadores geneticamente compatíveis. De acordo com Heder Borba, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, o País “é responsável pelo maior sistema público de transplantes do mundo”. A aceitação familiar para doação de órgãos subiu de 20% para 55% nos últimos 10 anos e “o número de pessoas na fila de espera por transplantes diminui 40% nos últimos 5 anos”, disse o coordenador. Em 2012, foram realizadas 24 mil cirurgias de transplantes no País, sendo que os transplantes de coração e pulmão aumentaram 35% a partir de iniciativa que repassa mais recursos para hospitais.

Diante destes argumentos, é que se constrói a presente Moção de  Congratulação frente aos trabalhos realizados pela Presidenta em favor do povo brasileiro.