Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

Justificamos o presente requerimento informando que o Governo Federal ampliará a oferta do pré-natal e testes rápidos de gravidez. O Ministério da Saúde liberou R$ 15,5 milhões para a ampliação da oferta de exames do componente pré-natal e aquisição dos testes rápidos de gravidez. Os recursos, em parcela única, serão repassados para cerca de 300 municípios brasileiros, localizados em 18 estados. A estimativa é que mais de 274 mil gestantes sejam beneficiadas com os novos exames e mais de 523 mil testes sejam realizados.

Para a ampliação dos exames, foram destinados R$ 15,3 milhões e, aos testes rápidos de gravidez, R$ 300 mil. Este tipo de exame foi inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Rede Cegonha, assim como os testes rápido de sífilis e HIV. Atualmente, são ofertados 23 exames do componente pré-natal, sendo 14 integrantes do programa.

Estas medidas buscam garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal. Ressalta-se que o diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal, assim que a gravidez seja confirmada. No que tange às vantagens do teste rápido, registra-se que  o exame apresenta o resultado cerca de cinco minutos após a coleta da urina, já o tradicional demora de um a cinco dias para a entrega do resultado.

Estes serviços estão garantidos pela estratégia Rede Cegonha, lançada no ano passado. Todos os estados já aderiram à estratégia, que consiste em uma rede de cuidados com o objetivo de assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê que as crianças tenham o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

No que tange ao pré-natal, dentre as ações previstas está o acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal de alto de risco; realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante – desde o pré-natal – ao local em que será realizado o parto; implementação de ações relacionados à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.

Diante destes argumentos, é que se constrói a presente Moção de  Congratulação pelo sucesso da Rede Cegonha.