Comissão orienta representantes municipais sobre “Minha Casa, Minha Vida”
Publicado 22/05/2013
A Comissão de Organização dos Municípios, presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT), promoveu na manhã desta quarta-feira, 22, reunião entre prefeitos, vereadores, presidentes de cooperativas e representantes dos municípios de sua base parlamentar, para orientar sobre o programa do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”. O encontro acontece no Auditório Solon Amaral da Casa.
Participaram prefeitos e representantes dos seguintes municípios: Caldazinha, Campestre, Cidade Ocidental, Diorama, Goiandira, Goianira, Iporá, Maurilândia, Montividiu, Perolândia, Porteirão, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, Trombas, Turverlândia e Uruaçu.
De acordo com Luis Cesar Bueno, o objetivo da reunião é apresentar as ações e as tarefas que os prefeitos contemplados com o Programa devem realizar para dar andamento aos convênios firmados entre a prefeitura, por meio das empresas cadastradas na Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. Ou seja, orientá-los para dar maior celeridade na concretização dos convênios.
“A maioria dos municípios pleiteia a construção de moradias através de recursos da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Com o Programa, entidades e movimentos comunitários também podem beneficiar os municípios, não cabendo apenas aos estados”, informou o petista.
O deputado informa que o evento é o primeiro de um ciclo de debates que a Comissão organizará para aproximar os municípios com os convênios do governo federal. “Estamos reivindicando também um padrão de construção melhor das moradias”, acrescentou o petista.
Para esclarecer as dúvidas técnicas sobre o assunto, foi convidado o presidente da Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais dos Trabalhadores em Correios (Fenahtect) e o representante das empresas responsáveis pela execução do Programa "Minha Casa, Minha Vida" nos municípios goianos, Pedro Binotte.
Segundo o presidente da Fenahtect, Goiás é o Estado mais beneficiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em termos quantitativos e comparado com o restante do País.
Luis Cesar Bueno adianta que, em breve, a Comissão de Organização dos Municípios deverá realizar debates sobre a distribuição do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), sobre os programas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Estado de Goiás e sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
