CPI’s inviabilizadas. Por quem?

Publicado 01/03/2013

A bancada da oposição, formada, principalmente, pelo PMDB e PT, quer saber quais foram os dois deputados que retiraram as assinaturas dos requerimentos que propunham a criação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) na Assembleia Legislativa.

Os líderes Bruno Peixoto (PMDB) e Karlos Cabral (PT) anunciam que, terça-feira, vão realizar reunião reservada, na Assembleia Legislativa, para “contar” os votos dos parlamentares oposicionistas e chegar aos nomes dos que inviabilizaram a instalação das CPI’s.

“Não acredito que algum deputado do PMDB tenha retirado assinaturas. Vou conversar com todos os parlamentares do meu partido. É preciso que tudo seja esclarecido, pois é inconcebível que fatos semelhantes ainda aconteçam no Parlamento”, disse Bruno Peixoto.

O líder da bancada do PT, Karlos Cabral, também espera que não tenha nenhum membro de seu partido entre os parlamentares que inviabilizaram a criação das CPI’s. “É algo lamentável e vamos conversar com todos eles.”  Kabral acha que o presidente Helder Valin tem o dever de revelar os nomes dos dois deputados oposicionistas que teriam retirado suas assinaturas aos requerimentos.

Nos bastidores, são citados Humberto Aidar (PT), Paulo César Martins (PMDB), Ney Nogueira (PP), Simeyzon Silveira (PSC) e Isaura Lemos (PC do B) como os parlamentares que poderiam ter sido convencidos pelo presidente Helder Valin a retirar suas assinaturas dos requerimentos.

Em janeiro, com a chegada de dois novos deputados – Ney Nogueira (PP) e Simeyzon Silveira (PSC) e a adesão de dois veteranos – Isaura Lemos (PC do B) e Major Araújo (PRB), a bancada oposicionista subiu de 12 para 16 membros, enquanto que a base governista ficou com 25 parlamentares.

Na semana passada, foram apresentados requerimentos propondo a criação de cinco CPI’s: do deputado Luis César Bueno (PT), sobre Rodovias; do deputado Mauro Rubem (PT), sobre Saúde; do deputado Major Araújo (PRB), sobre Segurança Pública: do deputado Joaquim de Castro (PSD), sobre a Dengue de Goiânia; e do deputado Daniel Messac (PSDB), sobre Cartórios.

Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), anunciou o arquivamento dos cinco requerimentos de criação de CPI’s, sob alegação de que faltavam o mínimo de assinaturas dos parlamentares – 14 para cada proposta. Quando apresentados, todos os requerimentos tinham a quantidade de assinaturas suficientes para a instalação das comissões de investigação. Valin enviou os requerimentos ao arquivo da Assembleia Legislativa.

Procurado pelos deputados oposicionistas, Helder Valin se negou a fornecer os nomes dos parlamentares que retiraram suas assinaturas dos requerimentos. 

O deputado Major Araújo (PRB), postou no Twitter: “Cinco CPI’s foram enterradas em uma canetada só, vergonha, governo mais do que nunca retirando a autonomia da Assembleia”.

O deputado Francisco Gedda (PTN) confessa que a oposição sofreu um “grande golpe” praticado pelo governo, com a retirada das assinaturas dos parlamentares aos requerimentos que propunham a instalação de CPI’s. “Quem retirou terá que se explicar para a bancada e só lamento que fizeram isto sem comunicar aos demais deputados.” Deputado Ney Nogueira (PP) afirma que não retirou assinatura: “Não sou de correr da raia”.