Objeto da Emenda Convênio com o Município de Alexânia para Implantação de uma Unidade deTratamento de Esgoto Sanitário.
Publicado 06/03/2007
PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROCESSO Nº. 3399/2006 VOTO DA COMISSÃO APROVADA REPROVADA DATA Goiânia, / / ……………………………………………………………. ASSINATURA DO RELATOR IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA AO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2007 AUTOR: DEPUTADO(A) LUIS CESAR BUENO Nº. DA EMENDA OBJETO DA EMENDA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALEXANIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. JUSTIFICATIVA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO SÃO INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS PARA A BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSTO QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA MESMA, SENDO, PORTANTO, GARANTIA ASSEGURADA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL. AÇÃO: NOVA X EXISTENTE (SUPLEMENTAÇÃO) CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO/FONTE: – A CARGO DA SEPLAN – PROGRAMA DO PPA Código: 1055 Nome: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. NOME DA AÇÃO: CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALEXANIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. VALOR DA EMENDA R$ 300.000,00 FONTE DE RECURSOS A SER REDUZIDA CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: Órgão/Unidade 1801 Função/Subfunção 17512 Programa 1055 Projeto/Atividade 1112 Fonte 00 Grupo de despesa 04 NOME PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE GOIÂNIA. SALDO ATUAL R$ 1.000.000,00 VALOR A SER REDUZIDO NA FONTE R$ 300.000,00 LOCAL E DATA Goiânia, / / ASSINATURA DO DEPUTADO(A)
