Luis Cesar Bueno irá compor o Coíndice em 2012
Publicado 15/03/2012
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) foi um dos deputados indicados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), para representar o Poder Legislativo no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice / ICMS), no exercício do ano de 2012.
De acordo com o deputado, seu objetivo é abrir um debate sobre a discussão da legislação que distribui o ICMS. “Várias emendas já foram feitas no sentido de mudar os critérios de distribuição do ICMS. Existem municípios, que devido o seu fator econômico tem maior participação e os outros que tem uma arrecadação pequena, gera um desequilíbrio regional”, explicou o deputado.
Luis Cesar Bueno argumentou, que o ideal seria se o Estado premiasse com melhor repasse o bom prefeito, ou seja, aquele que investe em qualidade de vida, como educação, saúde, meio ambiente, e os que não têm responsabilidade com a qualidade de vida, consequentemente teria uma redução do repasse.
