DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicado 07/10/2008
Senhor Presidente;
Senhoras Deputadas;
Senhores Deputados.
Estamos aqui na primeira Sessão após o pleito eleitoral do último dia cinco, quando o Estado de Goiás, por meio da sua população, os eleitores foram às urnas garantindo o sagrado direito democrático de todo eleitor, de todo cidadão, de eleger os seus dirigentes no âmbito do município.
Queremos aqui, desta tribuna, cumprimentar todos os Prefeitos eleitos, todos os Vereadores, com a certeza de que, talvez, essas sejam as últimas eleições que nós passamos sem uma reforma política profunda.
Precisamos garantir o aprimoramento da democracia.
A Justiça Eleitoral está bastante ágil em todos os seus procedimentos, principalmente no que tange à, junto a uma parceria com o Ministério Público, fiscalizar o abuso do poder econômico do processo eleitoral. Mas nós precisamos estabelecer no processo eleitoral regras mais claras. Precisamos garantir o princípio básico do sufrágio universal para a garantia de todos os eleitos, notadamente inibir o poder econômico no processo eleitoral.
Queremos aqui, Senhor Presidente, fazer um apelo ao Congresso Nacional, ao Senado e à Câmara dos Deputados, para que agilizem a votação da reforma política. Nós não podemos mais conviver com eleições de dois em dois anos, mal saímos de uma eleição e já entramos em outra.
Portanto, vai ser necessário, urgentemente, um processo de eleições livres e gerais a cada cinco anos no Brasil, sem o processo que garante a reeleição do mandatário do Poder Executivo. Entendemos que as eleições gerais, a cada cinco anos, de Vereadores e Prefeitos, Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais garantirão a consistência dos mandatos, o barateamento das eleições e, significativamente, um mandato com maior regularidade, sem interrupção a cada dois anos, conforme nós estamos passando. Agora, haverá de se prorrogar o mandato dos atuais Governadores ou de prorrogar o mandato dos Prefeitos que assumirão a partir do dia 1º para coincidir com as eleições de 2014?
Essa é uma tarefa que o Congresso Nacional deverá discutir.
Mas nós precisamos, urgentemente, pautar nas Casas Legislativas, inclusive nesta Casa, a coincidência das eleições para que não tenhamos eleições a cada dois anos, e, fundamentalmente, eleições gerais de Vereador a Presidente da República.
E quero aqui, na conclusão deste pronunciamento, nesta tarde, garantir a influência muito positiva que o Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, teve nas eleições municipais.
Como membro da Direção Nacional dos Partidos dos Trabalhadores e Vice-Presidente do PT em Goiás nunca presenciei uma influência tão grande de um Governador, de um Presidente da República, conforme tivemos nessas eleições.
É significativa a aceitação popular do Presidente Lula, de forma que 82% da população brasileira aprovam o seu governo pelas realizações que fazem de inclusão social, de obras e convênios para todos os municípios brasileiros.
Portanto, parlamentares de quase todos os partidos usaram a imagem do Presidente Lula, neste sentido cumprimento a nova base do Presidente Lula que se forma em Goiás.
