DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2008, NO MOMENTO DESTINADO ÀS DISCUSSÕES PARLAMENTARES
Publicado 15/04/2008
Senhor Presidente, nós gostamos do bom debate, e o Deputado Daniel Goulart usou a tribuna, defendeu, como sempre, com bastante coerência as posições que ele defende, notadamente mostrando o seu ceticismo em relação ao partido do Governador, Alcides Rodrigues, quando por diversas vezes no seu pronunciamento usou alguns argumentos até pejorativos em relação ao partido do Governador.
Mas o que nós queremos aqui, já que este tema pautou o debate, é dizer que os partidos políticos são instrumentos estratégicos, instrumentos dentro da estrutura do Estado para se chegar ao poder. E os partidos políticos são compostos em função do programa de governo, da diretriz ideológica e, fundamentalmente, do projeto daqueles que o defendem. O Deputado conseguiu fazer uma evolução da trajetória de esquerda do Partido dos Trabalhadores, das raízes do Partido dos Trabalhadores dentro do movimento operário, do movimento sindical, do movimento dos trabalhadores, do movimento dos intelectuais, dos movimentos organizados da sociedade civil entre os profissionais liberais, entre o setor produtivo, entre os empresários. Mas uma coisa, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, o Partido dos Trabalhadores jamais deixou de ser, um partido de esquerda. Somos, fomos e continuaremos sendo um partido de esquerda, um partido que luta pela inclusão social, um partido que defende os interesses daqueles que historicamente ficaram à margem do poder econômico e o grande capital. Todas as nossas concepções de governo e todas as linhas estabelecidas pelo Governo do Presidente Lula demonstram o objetivo final de garantir a inclusão social.
Agora, o que o Deputado Daniel Goulart precisa entender, eu gosto de “parlar”, de debater esses aspectos, é que existe uma disputa do centro político deste País. Esse centro político, ele foi durante oito anos coordenado e conduzido pelo PSDB, pelo PFL, e é um cento político que migra em função do processo histórico que a sociedade brasileira desenvolve. E aí, Deputado Daniel Goulart, o PT está na disputa desse centro político existente no Brasil sem abrir mão das suas características de um partido de esquerda.
Volto a dizer, somos um partido de esquerda, um partido com raízes nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil organizada, mas precisamos disputar o centro, trazer o centro para a esquerda. E foi isso que o Presidente Lula fez quando ele foi a Minas, em outubro de 2002, convidar o Senador e Empresário José de Alencar para dirigir o Partido Republicano e ser vice na sua chapa, e vir para sua chapa trazendo Minas, trazendo a história de Minas, trazendo um partido de centro, como o PR, para compor a esquerda, o que nós chamamos de centro esquerda, num projeto progressista que foi a chamada carta aos brasileiros.
Acho que nós fomos muito felizes nessa aliança, depois do PR veio o PTB, depois do PTB veio o PP. E hoje, apenas dois partidos não compõem esse leque de aliança do Governo Federal que são justamente
o PSDB e os Democratas. Mas quando o Presidente Fernando Henrique era Presidente do Brasil, ele também disputou o centro e ele ganhou o centro do PT, nós perdemos a disputa do centro político para os partidos com concepção mais à direita. E agora, o nosso projeto de disputa na política econômica e social foi mais eficiente e nós conseguimos atrair o centro. E foi por isso que o Presidente Lula foi eleito com seis milhões de votos a mais do que nas eleições de 2002.
O SR. DEPUTADO DANIEL GOULART:- Vossa Excelência me concede um aparte, Deputado?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Concedo um aparte a Vossa Excelência, Deputado Daniel Goulart.
O SR. DEPUTADO DANIEL GOULART:- Deputado Luis Cesar Bueno, agradeço a Vossa Excelência pelo aparte e chamo a atenção quando Vossa Excelência disse que apenas dois partidos políticos no Brasil fazem oposição ao Governo do Presidente Lula. Vossa Excelência se esqueceu do Partido Popular Socialista, o PPS, esqueceu-se do PSTU, esqueceu-se do P Sol. Então, não são apenas dois partidos.
E volto a afirmar que o Governador Alcides está correto, o Governador Marconi também foi lá buscar parcerias, levou bons projetos. Agora, é preciso tomar muito cuidado, e o Governador é muito habilidoso, ele sabe disso, para não cair no “conto da sereia”. Tomar muito cuidado.
Eu pedi, há poucos dias, Senhor Presidente, para registrar, na semana passada, um artigo aqui da Miriam Leitão: “Fumaça e fato”, onde ela narra, ilustre Deputado Luis Cesar Bueno, com muita propriedade, dizendo que o que o Governo do Presidente Lula tem feito hoje é inaugurar a Pedra Fundamental, segundo ela. Não são minhas palavras não, Deputado Luis Cesar Bueno. Se Vossa Excelência não prestou atenção, o meu tempo está se encerrando, mas um artigo da Miriam Leitão, onde ela mostra que o PAC é mais propaganda do que fato. Um artigo dela. É uma das maiores articulistas do Brasil, respeitadíssima, jornalista respeitadíssima, e ela, nesse artigo, nos traz muitas preocupações que devem ser também do Governador Alcides. É claro que este Governo tem muitos técnicos preparados para preparar bons projetos. Mas, se a gente aqui ler esse artigo que está registrado nos Anais da Casa, solicitado por nós, a gente fica preocupado, porque esse fato está sendo mais propaganda do que fato, segundo a mídia eleitoral.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Deputado Daniel Goulart, primeiro, para dizer a Vossa Excelência que os projetos do Partido dos Trabalhadores têm uma obstrução cerrada no Senado e na Câmara, especificamente desses dois partidos: do DEM e do PSDB. São esses partidos que possuem Parlamentares que fazem obstrução constante às políticas do Governo do Presidente Lula no Congresso Nacional. E quando Vossa Excelência cita a economista Mirian Leitão, autora de uma célebre frase, a trinta dias das eleições, ela teve a capacidade de prever que o Presidente Lula não iria para o 2º turno, que ele iria perder a eleição, em função da crise política de 2005. Então, assim como ela teve a capacidade de furar uma previsão em 2005, ela novamente comete um equívoco em relação às obras do PAC.
E o Governador que Vossa Excelência dá sustentação aqui, nesta Casa, é testemunha disso. Apenas para o Estado de Goiás são trezentos e oitenta milhões em investimentos na recuperação das rodovias federais. A BR-153, Deputado, até o Estado de São Paulo, será totalmente duplicada, e as obras estão em execução.
O Governador do Partido que Vossa Excelência dá sustentação nesta Casa esteve, na quinta feira da semana passada, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, lançando as obras e já inaugurando um trecho da BR-080, no Município de São Miguel do Araguaia.
Apenas para investimentos na área de saneamento básico com recursos do PAC, na região do Entorno do Distrito Federal, há mais ou menos três meses, foi assinado um convênio com o Governo Federal e a SANEAGO, com trezentos e sessenta e oito milhões de reais, garantindo recursos para o saneamento básico, instalação de rede de água tratada, estação de esgoto na região do Entorno do Distrito Federal, através da SENASP, Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Estive, juntamente com o Deputado Mauro Rubem, o Deputado Júlio da Retífica estava lá, o Deputado Helder Valin, inauguramos aqui o maior centro de pesquisa de polícia cientifica da América Latina, com uma programação que mostra que os recursos para a área de segurança pública contemplam Goiás. Agora, não vou ficar apenas em Goiás e dizer dos recursos da FUNASA, dizer das onze mil, quatrocentas e cinqüenta unidades habitacionais que, através do PAC, foram liberadas para a Caixa Econômica Federal, agraciando municípios da representação política de Vossa Excelência; dizer aqui, também, dos recursos que vieram do Governo Federal para infra-estrutura turística, cujo então Governador Marconi Perillo foi contemplado com quarenta milhões de reais em emendas, e sou capaz de descrever para quais municípios esses recursos foram distribuídos. Todos recursos do PAC.
Então, dizer que o PAC é fantasia, ora, é chamar o Governador Alcides Rodrigues de mentiroso. É chamar o Presidente Lula de mentiroso. É colocar para fora quase todos os Deputados que, constantemente, estão nos palanques inaugurando obras do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento.
É este o debate da gestão que quero fazer, e, diga-se de passagem, nobre Deputado Daniel Goulart, que o Governador Alcides Rodrigues pegou o Estado quebrado, com um bilhão e duzentos milhões em recursos de empenhos que foram efetivamente empenhados e rasgados para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; que pegou um fluxo de caixa deficitário de três bilhões e duzentos milhões de reais na CELG. Agora, é importante dizer que o Governo anterior também teve uma capacidade de garantir recursos extra-orçamentários de oitocentos milhões de reais que vieram da indenização do Estado do Tocantins; que os oito anos de Governo de Fernando Henrique não indenizaram Goiás, o Presidente indenizou, que foi a recuperação do Tocantins; que o Banco Central, na época do Presidente Fernando Henrique, não fazia os repasses devidos pela extinção do BEG e da CAIXEGO, e somente para a CAIXEGO foram duzentos e sessenta milhões, para o BEG foram trezentos e quarenta, foram indenizações pagas nesta gestão do Banco Central, através do ex-Deputado por este Estado, Henrique Meirelles, que muito bem preside o Banco Central.
Portanto, dizer que a área econômica que conduz o PAC é uma fantasia, que Goiás não é beneficiado pelo PAC… Eu não posso concordar com isso. Defendo aqui, com toda a ênfase, o Governo Lula. Acho que o Governador Alcides está correto ao pedir socorro ao Governo Federal, pelo fato de ter pegado o Estado praticamente quebrado. Daí, para uma parceria política, Deputado Humberto Aidar, é outra conversa. Nós estamos fazendo a parceria político-administrativa, a política administrativa. A parceria política pressupõe o interesse dos partidos em 2010. É possível seguirmos com o PP? Sim, mas nós temos de acertar os ponteiros, temos de perceber se essa parceria administrativa poderá evoluir para uma parceria política.
O SR. DEPUTADO DANIEL GOULART:- Vossa Excelência me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Concedo aparte ao nobre Deputado Daniel Goulart novamente, para demonstrar que eu sou democrata e provocador do bom debate.
O SR. DEPUTADO DANIEL GOULART:- Agradeço a Vossa Excelência pelo aparte.
Eu queria perguntar a Vossa Excelência, porque eu realmente tenho dúvidas, esse artigo aqui, da Miriam Leitão, me deixou com mais dúvidas ainda sobre as inaugurações da pedra inaugural, dizendo que o PAC é mais propaganda do que fato. Ela traz aqui um dado interessante, que a PETROBRAS, Deputado Luis Cesar Bueno, investiu 58% a mais do que a União, neste início de ano. A PETROBRAS, cinqüenta e oito por cento. Tudo isso é preocupante.
Há cinco anos o seu Juquinha das Neves é Presidente da VALEC. Vossa Excelência, que é da base do Governo Federal, poderia nos dizer aí da tribuna, constantemente a gente vê movimentos, foguetórios anunciando o início da ferrovia Norte-Sul, quilômetros e quilômetros seriam construídos
Agradeço a Vossa Excelência, mais uma vez, pelo aparte, e peço, Senhor Presidente, que mantenha minha inscrição no Grande Expediente, porque é importante continuar debatendo essas questões de interesse do Brasil, afinal de contas…
(TEMPO REGIMENTAL DO ORADOR ESGOTADO)
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Deputado Daniel Goulart, ligue para o Presidente da CELG e para o Presidente da SANEAGO e pergunte quantos milhões em “cash” entrou. Ligue para o Secretário da Fazenda e pergunte quantos milhões em “cash” entrou e quantos bilhões estão programados para entrar.
Agora, Vossa Excelência criticar a PETROBRAS, somente ontem, Deputado Daniel Goulart, as ações da PETROBRAS cresceram 7%, porque este Governo investiu em pesquisa e o Brasil vai ser o terceiro país maior produtor de petróleo do mundo. Por isso, somente ontem as ações da PETROBRAS cresceram 7%.
Em relação à VALEC, quinhentos e vinte quilômetros já foram inaugurados, dos duzentos e quarenta que o Governo Fernando Henrique fez em todo o processo. E se Vossa Excelência for ao trecho Anápolis/Porangatu vai perceber que há homens e máquinas trabalhando, assim como o trecho que começa na divisa de Goiás com Tocantins também estão máquinas trabalhando.
E vou convidar Vossa Excelência para a inauguração da Ferrovia Norte-Sul ainda neste Governo. Usarei esta tribuna para dizer que foi um grande equívoco dos governos anteriores jogarem todo o transporte de carga nas rodovias. Destruíram no teu governo a malha ferroviária do País e entregaram a “preço de banana” as ferrovias do Brasil para a iniciativa privada. E agora o Governo Lula já constrói a Norte-Sul e está fazendo todo o trajeto da Ferronorte, que vai se encontrar ao Porto Seco de Anápolis, ligando toda a região Sudoeste de Goiás, que é uma região produtora de grãos e congestiona o transporte de cargas nas nossas rodovias.
Portanto, Senhor Presidente, fico muito tranqüilo em defender o Governo Lula neste debate.
Cumprimento o Deputado Daniel Goulart, que é coerente e propositor do bom debate. Gosto do bom debate, trabalho com dados e sei que o Governo Federal tem cumprido o seu papel e que essa parceria com o Governo do Estado…
(TEMPO REGIMENTAL DO ORADOR ESGOTADO)
