A Cidade Real
Publicado 07/07/2001
No dia 29 de outubro de 2000, a imprensa local registrava que a herança deixada para o futuro prefeito de goiânia seria uma dívida de R$ 98 milhões. Após empossar seu secretariado, o prefeito Pedro Wilson começou a enfrentar a realidade: somente a Comurg registra atualmente uma dívida superior a R$ 350 milhões, sendo que estes valores representam apenas uma parte da dívida fundada da administração indireta. Posteriormente, o secretário de Finanças apresentou uma versão parcial das dívidas da administração direta: mais de R$ 50 milhões em débitos de curto prazo, entre estes a ausência de pagamento da folha do funcionalismo relativo ao mês de dezembro, além de uma dívida fundada de R$ 280 milhões. Somando estas informações das autoridades municipais, com facilidade contabilizaremos uma dívida de R$ 680 milhões herdada pelo atual governo municipal.
Estes valores parecem meros números, mas demonstram o grande equívoco que um funcionário de confiança, o porta voz da administração passada, José Magalhães, técnico da Secretaria de Planejamento, cometeu ao apresentar à imprensa o inventário da Prefeitura de Goiânia referente aos encargos trabalhistas, dívidas com o Tesouro nacional, precatórios, bancos estrangeiros e algumas centenas de fornecedores e prestadores de serviços que foram caloteados. Estamos em maio e o governo municipal enviou para a Câmara o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como parte integrante destas proposituras, este é um importante instrumento de administração, planejamento e participação popular: o orçamento participativo. O legislativo goianiense precisa estudar com toda atenção possível estes projetos.
Goiânia possui uma demanda represada de 8.050,00 metros de asfalto, carência de escolas, áreas de lazer, hospitais públicos, creches, serviços de promoção à cidadania, criança, adolescente, idoso e excluídos da sociedade e da família. Simultaneamente a este quadro, a população necessita de respostas rápidas e exige uma prestação de serviços públicos eficientes como: conservação das ruas, praças e logradouros, limpeza urbana, iluminação pública, saúde e educação, que são serviços essenciais para a vida da cidade. O atual governo municipal tem pautado sua atuação em uma ação integrada e constante com a Câmara Municipal, com o Poder Judiciário, governo estadual e com setores organizados da sociedade. Chegou o momento de refletir o planejar a cidade que vivemos e queremos sempre conservada, limpa, bela e onde se vivencie a cidadania.
É importante procurar instrumentos que compatibilizem todas estas despesas geradas com a qualidade de vida da cidade, através de uma receita tributária que expresse o porte econômico de Goiânia. Precisamos urgentemente acabar com a guerra fiscal aguçada entre os municípios vizinhos e aumentar a base tributária sem aumento de impostos. O setor produtivo exige um pólo industrial, o comércio demanda um pólo atacadista, os ambulantes clamam pelo shopping popular, o setor de informática e prestadores de serviços na área de saúde necessitam de uma legislação tributária específica e o trânsito por soluções planejadas de engenharia. É hora de debater, encontrar soluções e aprovar as leis de interesse da população. Este é o papel constitucional do vereador. Esperamos que a Câmara Municipal, com a participação da comunidade, seja o palco de discussões e ações políticas qualitativas deste importante momento para os rumos de Goiânia. Luis Cesar Bueno.