Comissão discute rateio de ICMS
Publicado 14/07/2010
A comissão responsável por determinar o percentual de cada município no rateio de ICMS arrecadado – o Coíndice – deu início à etapa inicial de cálculos e deve divulgar o índice provisório no dia 10 de agosto.
Participam desta comissão três representantes dos municípios, três técnicos do Estado indicados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os deputados estaduais Luis Cesar Bueno (PT), Misael Oliveira (PDT) e Marlúcio Pereira (PTB). O deputado Luis Cesar torce para que a disputa eleitoral não interfira no trabalho da comissão, em torno do qual existe forte expectativa por parte dos municípios.
“Espero que o calendário não prejudique o trabalho da comissão”, diz o petista. Após a divulgação do índice provisório, será aberto o período para recurso, que antecede a publicação dos índices consolidados. A finalização do processo está prevista para outubro.
O Diário da Manhã ouviu prefeitos de todo o Estado e constatou que há pelo menos três pontos da divisão do ICMS passíveis de causar polêmica à medida em que avançar o trabalho da comissão.
Em primeiro lugar, existe resistência por parte das prefeituras em aceitar que Senador Canedo receba parcela tão significativa do bolo, em função do alcoolduto da Petrobras que liga o município a Paulínia (São Paulo). Antes mesmo de finalizados os cálculos provisórios, já há a certeza de que prefeitos vão questionar os valores do repasse por meio de recurso.
Outro aspecto polêmico é o alto valor de ICMS que também é destinado todo ano para os municípios de São Simão e Cachoeira Dourada – cidades que sediam usinas hidrelétricas. Por fim, há polêmica em torno do valor repassado a Goiatuba e municípios do Sudoeste
