Luis Cesar luta para reduzir trabalhadores informais em GO
Publicado 10/05/2010
O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) aproveita o período pré-eleitoral para participar do programa do governo federal destinado a reduzir o número de trabalhadores brasileiros que trabalham na informalidade. O deputado, que chama o projeto de “mutirão da inclusão social”, integra a Comissão de Organização dos Municípios, e já divulgou o programa do microempreendedor individual em Iporá, Paraúna, São Domingos, Montes Claros, Pires do Rio, Davinópolis, Acreúna, Baliza, Formosa e Águas Lindas. Na próxima semana, vai a Santo Antônio do Descoberto.
O programa consiste em tentar convencer cerca de 15 milhões de prestadores de serviços que não possuem CNPJ, não pagam taxa ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e, portanto, não têm o próprio negócio formalizado.
Em troca, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Povo e a Agência de Fomento disponibilizam linhas de microcrédito no valor de até R$ 14 mil, e com taxas de até 3% ao ano. O deputado lembra que só podem participar do programa trabalhadores que possuem renda de, no máximo, R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. Para aderir ao programa, o prestador de serviço precisa desembolsar um valor bastante pequeno. Ele paga zero para união, R$ 1 para Estado, R$ 5 para prefeitura e R$ 51 para previdência social.
Através do portal do empreendedor, na internet, a pessoa já consegue o número do seu cnpj e já pode emitir nota fiscal, comprar com nota fiscal, abrir conta bancária, passa a ter acesso a todos os benefícios da previdência, como licença maternidade e aposentadoria.
De acordo com Luis Cesar, a maior parte dos prestadores que aderem ao programa é cabeleireiro, mecânico, pequeno produtore rural, artesão, marceneiro, confeccionista e vendedor de produtos de beleza. Diz ainda que participam das audiências representantes do Sebrae, Banco do Povo e Federação Nacional dos Empreendedores. Por meio da comissão, o petista trouxe, no final do ano, representante do Ministério da Previdência para falar e apresentar a Lei do Empreendedor Individual.
