Luis Cesar Bueno aprova plano de Internet rápida
Publicado 07/05/2010
O Governo Federal lançou no dia 5, o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O deputado Luis Cesar Bueno, grande defensor da informatização, afirmou que plano é um marco histórico para o Brasil, e tem como objetivo popularizar a Internet rápida no país, principalmente nos locais em que não há atuação das companhias telefônicas privadas, e expandir o acesso para as classes C e D.
A empresa estatal Telebrás será a gestora da espinha dorsal da rede de transmissão e receberá uma capitalização de 3,22 bilhões de reais do Tesouro entre 2010 e 2014.
A expectativa do Governo é de que até 2014, o número de acessos à internet seja triplicado. Além disso, é esperado quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512kbps.
A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96, para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Para os domicílios que não possuem incentivos, o Governo anunciou que o custo deve ficar entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga.
O plano como um todo contempla o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados. O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social para equipamentos usados para conexão à internet (modem).
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI.
O Governo Federal anunciou, também, que a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses. Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A previsão é de que a banda larga chegue até 100 novos municípios brasileiros. Isso será possível por meio da conexão do núcleo principal da rede – constituída de fibras óticas e chamada de backbone – com os backhaul, nome dado à ligação desse núcleo principal com os municípios. A ideia é completar a implantação de backbones no Distrito Federal e em 15 capitais até o final do ano, formando um anel que abrangerá 11.357 quilômetros de redes nas regiões Nordeste e Sudeste. Até 2014, o PNBL pretende ampliar a estrutura para 25 capitais, totalizando cerca 30.803 quilômetros de fibras óticas espalhadas por todo o país.
