Luis Cesar auxilia prefeitos a receber recursos do PAC/Funasa
Publicado 30/03/2009
O Presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, o deputado Luis Cesar Bueno (PT), participou na última sexta-feira,27,de uma reunião com todos os prefeitos dos municípios goianos que têm pendências no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no auditório da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Goiânia.
De acordo com o presidente da Funasa-GO, Rui Barreira, cerca de 93 cidades são contemplados com ações do PAC/Funasa, porém podem perder o benefício por não apresentarem projetos ou as documentações necessárias para regularizar as pendências, conforme portarias de nº 199, 200, 201, publicadas no Diário Oficial da União.
Ressaltou ainda que se os prefeitos não procurar a Funasa até o dia oito de maio, o Estado poderá perder R$ mais de 46 milhões do programa federal, disponíveis para obras de saneamento (água e esgoto) e construção de casas e melhoria habitacional para controle de Chagas.
“Até agora, apenas 3 dos 93 municípios goianos cadastrados no PAC/Funasa estão na fase final do processo licitatório. Os demais apresentaram projetos incompletos ou sequer elaboraram os projetos técnicos iniciais”, frisou Rui Barreira..
O deputado Luis Cesar Bueno ainda argumentou, que o dinheiro está disponível, mas depende das prefeituras se organizarem para garantir as obras. A reunião vai contou com a presença do presidente nacional da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, e teve o objetivo de agilizar a aprovação dos convênios e liberação dos recursos e, sobretudo alertar os prefeitos sobre a importância de manter os convênios com o PAC/Funasa.
Veja as cidades com pendências