Luis Cesar Bueno adverte prefeitos para pagamentos de dívidas com o Governo Federal, mesmo após renegociação.
Publicado 04/03/2009
O deputado Luis Cesar Bueno, que espera retomar a presidência da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia, é favorável à iniciativa do Governo Federal de renegociar débitos dos municípios com a União. Mas adverte os prefeitos que estão renegociando seus débitos para a importância de fazer o pagamento acertado, para que a dívida não se transforme em uma bola de neve.
“É mais um benefício que o Governo Federal concede aos municípios, no sentido de garantir que os prefeitos tenham acesso aos recursos da União, porque o município, em débito com o INSS e demais tributos, fica inadimplente e não pode receber os recursos oriundos de convênios. Esta já é a segunda renegociação de débitos que o Governo Federal aplica para as prefeituras”, salientou o parlamentar petista.
O deputado ressalta que as prefeituras, beneficiadas por essa renegociação de débitos, têm que pagar suas dívidas, porque daqui quatro anos vão recorrer de novo ao Governo Federal, e fazer uma nova pressão pela renegociação dos débitos.”Assim, a população tem que cobrar para que os débitos com o INSS sejam efetivamente pagos, se não for assim, vamos ter aí a cada quatro anos uma renegociação, e o processo não avança”.
