Assembleia aprova Orçamento 2009 em primeira votação
Publicado 08/01/2009
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício financeiro de 2009. Apenas os deputados Mauro Rubem (PT) e Thiago Peixoto (PMDB) apresentaram voto contrário. A expectativa do líder do Governo, deputado Evandro Magal (PSDB), é de que a matéria seja aprovada em segunda e última votação na tarde desta quinta-feira. A LOA aprovada orça a receita e fixa a despesa do Governo estadual no valor global de R$ 12.52 bilhões.
A proposta inicial era de R$ 13.6 bilhões, mas o governador Alcides Rodrigues (PP) retirou o projeto da pauta da Assembleia Legislativa, em decorrência da crise econômica que abalou o mundo, no mês de dezembro, para devolvê-lo somente no dia 5 de janeiro de 2009. O Orçamento voltou para a Assembleia Legislativa, com uma redução de 1,1 bilhão, ou seja, as Secretarias da Fazenda e Planejamento reavaliaram os números, reduzindo em 8,2% o valor original.
Antes de ser votada em plenário, a peça orçamentária do Estado foi debatida, na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, por quase duas horas. O relatório do deputado Carlos Silva (PP) foi aprovado, não sem antes provocar discussão entre deputados governistas e de oposição. Em plenário, a maioria dos deputados, a exemplo de Luis Cesar Bueno (PT), elogiou a elaboração da peça orçamentária pelo Governo do Estado.
Dois pontos provocaram polêmica: a rejeição da maioria das emendas apresentadas (entre as mais de duas mil apresentadas, apenas 28 da Mesa Diretora foram acatadas) e o fato de o Regimento Interno não permitir a concessão de pedido de vista à proposta orçamentária. O deputado Mauro Rubem (PT) chegou a anunciar que vai entrar com um mandado de segurança contra a votação da matéria, já que lhe foi negado um pedido de vista.
Thiago Peixoto (PMDB) disse que o Orçamento não poderia ser “votado a toque de caixa”. “Recebemos o Orçamento na segunda-feira, o relatório foi entregue hoje (quarta-feira) e temos de votar sem nem poder pedir vista”, argumentou.
Líder do PMDB, o deputado José Nelto informou que o seu partido concordava com o relatório. “Se o regimento permitisse, seria melhor votar isso em outro dia, e a bancada do PMDB estaria sempre dando quórum para a votação do orçamento”, destacou.
Logo após a aprovação, o líder do Governo, Evandro Magal (PSDB), agradeceu o apoio da base aliada, em nome do governador Alcides Rodrigues.
