Lula sanciona piso salarial de R$ 950 e beneficia 800 mil professores
Publicado 18/07/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 para todos os professores da educação básica do país que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a lei, estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.
A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, segundo o governo, pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês. Professores que possuem contratos de menos de 40 horas por semana receberão o piso salarial proporcional à carga horária.
Muitos deputados da bancada do PT prestigiram a solenidade. A criação do piso salarial dos professores foi importante luta do PT no Congresso Nacional e eleita uma das prioridades da pauta pelos petistas.
Cargos para universidades
Lula também sancionou leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores. Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica. Entre outras medidas, a lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.
A cerimônia também serviu para que o presidente encaminhasse ao Congresso Nacional dois projetos de lei. Um cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Os institutos funcionarão em todos os estados com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. O segundo projeto de lei cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS). A expectativa do governo é oferecer 30 novos cursos para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado.
O deputado Luis Cesar Bueno defendeu nesta quarta feira, 16, junto ao Secretário Nacional de Ensino Técnico e Cientifico do Mec, Eliezer Pacheco, resposnsável pela gestão dos (Ifets), a estruturação em nível nacional de um curso de tecnologo para os profissionais da beleza.Na oportunidade,o deputado goiano cumprimentou a governo federal pelo piso nacional para os professores.
Agência informes (www.ptnacamara.org.br)
