Consumidor deverá ser alertado sobre o consumo de transgênicos
Publicado 19/04/2007
Projeto de lei prevê a rotulagem dos alimentos produzidos em Goiás. Dizem os ambientalistas que resultados da utilização de transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) na alimentação humana e animal são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários. O certo é que conseqüências nocivas de novas tecnologias muitas vezes só poderão ser percebidas após muitos anos. O deputado Luis Cesar Bueno (PT/GO) atento a esta realidade, apresentou o projeto de lei que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos em Goiás. Conforme o projeto de lei, tanto os produtos embalados como os vendidos a granel ou in natura deverão ter informação visível para os consumidores sobre a presença de organismo transgênico. Os estabelecimentos que comercializam estes tipos de produtos também ficarão obrigados a possuir local específico para sua exposição. Luis Cesar Bueno lembra que o Estado de Goiás foi um dos pioneiros no debate sobre os OGMs devendo ser pioneiro também em ações que resguardem os direitos do consumidor.”O projeto contempla direitos básicos do cidadão. O Código de Defesa do Consumidor determina que os produtos devem conter especificação correta de quantidade, composição, qualidade e preço, bem como os riscos que possam apresentar a saúde”, sinalizou. O petista afirma ainda que com a informação claro, caberá ao consumidor fazer a opção que melhor lhe agradar. “Cientistas prevêem entre as possíveis conseqüências dos transgênicos, no mínimo o empobrecimento da biodiversidade, o que pode interferir negativamente no equilíbrio ecológico e na segurança alimentar. Queremos que os consumidores saibam dos possíveis riscos do consumo de transgênicos”, concluiu.
