Deputado Luis Cesar apresenta projetos de interesse social
Publicado 13/04/2007
O trabalho parlamentar do deputado Luis Cesar Bueno (PT) tem sido reconhecido pela sociedade goiana como referência, prova disso é a conquista do segundo mandado consecutivo na Assembléia Legislativa. Com projetos atuais e relevantes, o petista pode ser considerado um dos mais atuantes. Nesta semana Luis Cesar Bueno apresentou quatro projetos de lei que favorecem diversos públicos. Entre eles está o que “dispõe sobre a inclusão dos dados sangüíneos na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado”. Segundo ele, a proposta complementa o documento e permite ao cidadão a rápida e fácil localização de dado tão importante para a vida, principalmente devido às emergências como em inúmeros acidentes em que há necessidade do conhecimento preciso e imediato da informação. Também ligado à área da saúde, Luis Cesar apresentou outro projeto instituindo a “carteira de saúde da mulher”. Sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde, a carteira deverá ser emitida por hospitais, ambulatórios, postos de saúde e demais órgãos integrados ao SUS e conter o registro da realização dos exames preventivos de saúde da mulher e outras anotações relevantes, a critério médico. A justificativa é a necessidade de fornecer informação qualificada para a tomada de decisões e efetivação de procedimentos na área da saúde da mulher. “Consideramos absolutamente necessário o acompanhamento e controle sistemáticos dos exames preventivos realizados em mulheres para que as pacientes possam ser adequadamente atendidas e, ao mesmo tempo, serem orientadas por seus médicos a realizarem os exames preventivos necessários”, reforça Bueno. Projeto prevê chips em máquinas agrícolas para reduzir roubos O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública, está tentando registrar as máquinas e implementos agrícolas com o objetivo de reduzir o número de roubos. Buscando contribuir para a redução do índice de furto destes tratores, colhedeiras, máquinas de beneficiamento agrícola, etc., o deputado Luis Cesar Bueno apresentou o projeto de lei que requer o registro obrigatório destas máquinas. O projeto prevê a instalação de “chip” identificador para facilitar o trabalho da autoridade policial, para identificação dos proprietários quando estes bens forem recuperados. O objetivo é controlar a transferência e fiscalização competente destas máquinas, pois as mesmas não possuem registro nem outra forma de indicação. Geralmente, quando esses bens são vendidos o proprietário recebe apenas uma nota fiscal no ato da compra. Com a revenda dos mesmos, a operação é registrada em um simples recibo de compra e venda ou numa nova nota fiscal, fazendo com que o novo proprietário tenha o direito de circular livremente por outros estados ou até mesmo em países vizinhos na posse do mesmo. “Queremos facilitar a vida de órgãos reguladores e dos proprietários que muitas vezes ficam sem seus bens em definitivo por dificuldade de localizá-los”, conclui o parlamentar. Fonte: Assessoria de Comunicação – Janaina Gomes
