Parlamentar propõe Ouvidoria Parlamentar
Publicado 01/03/2007
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) apresentou projeto de resolução propondo a instituição da Ouvidoria Parlamentar no Poder Legislativo do Estado de Goiás. “Durante a atual gestão da Mesa Diretora, avanços administrativos têm se desenvolvido visando a modernização e estruturação administrativa da Assembléia Legislativa. Esta é mais uma sugestão para garantir agilidade e transparência nos atos do Legislativo”, coloca o parlamentar. E acrescenta: “As Ouvidorias constituem-se em valiosos canais de recebimento de reclamações, sugestões, críticas, representações e outras manifestações dos cidadãos. Sua implantação tem produzido resultados altamente positivos, tanto em organizações privadas como em entes públicos. Esta proposta visa a instituição, no âmbito desta Assembléia Legislativa, da Ouvidoria Parlamentar, tal qual já fizeram, com êxito, outras Casas Legislativas, nas esferas federal, estadual e municipal”. Para Luis Cesar Bueno, “a criação de mais um canal de comunicação entre os cidadãos e seus representantes políticos, reforça aquele que é dever e compromisso institucional deste Parlamento: a transparência e o caráter democrático de suas ações”. O deputado explica que “a implantação da Ouvidoria estimula o exercício ativo da cidadania, pedra angular das sociedades verdadeiramente democráticas”. E conclui: “Cumpre ressaltar que as competências outorgadas a Ouvidoria Parlamentar não importam substituição ou diminuição daquelas que são constitucional ou regimentalmente conferidas a outros órgãos, autoridades ou colegiados da Assembléia”. Tribuna Popular Também de autoria de Luis Cesar Bueno, tramita na Assembléia projeto de resolução que institui a Tribuna Popular na Assembléia Legislativa. “A presente resolução tem o objetivo de permitir que a sociedade civil organizada possa ter acesso ao Poder Legislativo de forma mais participativa e democrática. Essa propositura trará mais transparência na relação entre o Legislativo e a população, e dará oportunidade para que os deputados possam receber com agilidade informações específicas pertinente a cada movimento”, ressaltou o parlamentar. João de Sousa Nascimento Sobrinho.
