Luis Cesar Bueno elogia pacote para construção cívil.

Publicado 15/02/2006

O deputado Luis Cesar Bueno elogiou nesta quarta feira, 15/02/2006 durante a primeira sessão legislativa do ano o pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta crédito imobiliário e reduz impostos na construção civil. O programa prevê R$ 8,7 bilhões de recursos da caderneta de poupança para crédito imobiliário, com aumento de 90% em relação a 2005. Outra medida do conjunto eleva de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão o volume de recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O dinheiro do fundo será aplicado na urbanização de favelas de palafitas. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia, classificou o pacote como “uma atitude importante do governo federal”. “Isso automaticamente ajuda quem quer comprar sua moradia ou construir, além de gerar mais emprego. A ampliação do Fundo Nacional de Habitação vai atender a famílias de zero a três salário mínimos”, afirmou. Uma lista com 40 itens de materiais de construção teve a alíquota do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) reduzida ou zerada. O presidente Lula informou que 13 itens com alíquota de 5% ficarão isentos do imposto. Os itens restantes, cuja alíquota era superior a 5%, ficaram com taxa de 5%. A lista inclui esquadrias metálicas e de madeira, azulejos, cerâmica esmaltada, louças sanitárias, torneiras e registros, caixas d’água, tintas, vidros, fios, cabos, aço (vergalhões), tubos e conexões de PVC e argamassa Veja os materiais de construção que terão imposto menor Veja os itens que terão a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos industrializados) reduzida pelo pacote da construção civil anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 1) de 5% para zero.

  • Tubos e conexões de plástico.
  • Caixas d’água.
  • Janelas, caixilhos e alizares de madeira.
  • Portas, caixilhos, alizares e soleiras de madeira.
  • Fio-máquina para concreto.
  • Vergalhão (barra) para concreto Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro ou aço.
  • Material para andaimes, para armações e para escoramento Chapas, barras, perfis e semelhantes para construções de ferro ou aço.
  • Fios de cobre.
  • Outros condutores elétricos para tensão inferior a 1000 volts.

    • 2) de 10% para 5%.

  • Tintas e vernizes à base de poliésteres, dissolvidos em meio não aquoso Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos e vinílicos dissolvidos em meio não aquoso.
  • Outros tipos de tintas dissolvidos em meio não aquoso.
  • Outros tipos de vernizes dissolvidos em meio não aquoso.
  • Tintas e vernizes dissolvidos em água.
  • Argamassa.
  • Pias e lavatórios de plástico.
  • Assentos e tampas de sanitário de plástico.
  • Azulejos cerâmicos para piso ou revestimento.
  • Vasos sanitários, caixas de descarga, pias e lavatórios e outros.
  • aparelhos semelhantes para uso sanitário de porcelana ou outro material cerâmico.
  • Vidro em chapas ou em folhas.
  • Pias e lavatório de aço inoxidável.
  • Fios de cobre.

    • 3) de 12% para 5%.

  • Torneiras e registros do tipo usado em banheiros ou cozinha Válvulas tipo gaveta.
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