Neste ano, haver\u00e1 diversas novidades na campanha \u00e0s\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas realizadas no Pa\u00eds. A Reforma Eleitoral feita em 2015 (Lei n\u00ba 13.165\/2015) alterou a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a Lei dos Partidos Pol\u00edticos e o C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as mais importantes \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da campanha\u00a0pela metade do tempo: passa de 90 para 45 dias. Os petistas precisam ficar atentos sobre os Encontros Municipais, quando ser\u00e3o escolhidos os pr\u00e9-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, e as datas em que s\u00e3o permitidas com\u00edcios, carreatas e distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico.<\/p>\n
Veja quais ser\u00e3o as datas mais importantes\u00a0no caminho \u00e0s urnas em 2016:<\/p>\n
2 de abril<\/strong><\/p>\n Os candidatos precisavam estar filiados a um partido pol\u00edtico at\u00e9 2 de abril \u2013 ou seja, seis meses antes da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 31 de julho<\/strong><\/p>\n Os Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores\u00a0devem ser realizado at\u00e9 31 de julho,\u00a0de acordo com o calend\u00e1rio aprovado pela Comiss\u00e3o Executiva (saiba onde ser\u00e1 o encontro\u00a0em sua cidade<\/a>). Os filiados e filiadas do PT decidem em um processo democr\u00e1tico os pr\u00e9-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/p>\n <\/p>\n As filiadas e filiados tamb\u00e9m decidem,\u00a0por meio dos Encontros Municipais,\u00a0qual ser\u00e1 a t\u00e1tica eleitoral do partido nas elei\u00e7\u00f5es, as diretrizes do programa de governo municipal e a atua\u00e7\u00e3o legislativa e pol\u00edtica das alian\u00e7as.\u00a0Para participar do encontro \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos um ano de filia\u00e7\u00e3o e ter todas as suas contribui\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias pagas.\u00a0Para saber se voc\u00ea est\u00e1 apto a participar,\u00a0clique aqui<\/a><\/u>.<\/p>\n <\/p>\n 5 de agosto<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es destinadas a homologar as decis\u00f5es democraticamente adotadas nos Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n 6 de agosto<\/strong><\/p>\n As emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o passam a ser proibidas de difundir opini\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria a candidato, partido, coliga\u00e7\u00e3o, seus \u00f3rg\u00e3os ou representantes. Est\u00e1 vedado tamb\u00e9m dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o ou veicular programas com alus\u00e3o a candidatos ou partidos pol\u00edticos, mesmo que dissimuladamente.<\/p>\n 15 de agosto<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia para os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es apresentarem no cart\u00f3rio eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.<\/p>\n 16 de agosto<\/strong><\/p>\n A campanha eleitoral come\u00e7a oficialmente. \u00c9 quando os ent\u00e3o pr\u00e9-candidatos podem ser chamados de candidatos e pedir votos aos eleitores. Passam a ser permitidos com\u00edcios eleitorais, propaganda eleitoral na internet (sem conte\u00fado pago) e distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico.<\/p>\n 26 de agosto<\/strong><\/p>\n Come\u00e7a a campanha eleitoral de r\u00e1dio e televis\u00e3o. A campanha ter\u00e1 dois blocos no r\u00e1dio e dois na TV, com 10 minutos cada. Os partidos tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a 70 minutos di\u00e1rios de inser\u00e7\u00f5es. Os candidatos a prefeito ficar\u00e3o com 60% desse tempo e os a vereador, 40%; As inser\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de 30 ou de 60 segundos.<\/p>\n 22 de setembro<\/strong><\/p>\n Data final para o eleitor requerer a segunda via do t\u00edtulo eleitoral dentro do seu domic\u00edlio eleitoral.<\/p>\n 29 de setembro<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n 1\u00ba de outubro<\/strong><\/p>\n \u00c9 a data final, faltando um dia para as elei\u00e7\u00f5es, para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promo\u00e7\u00e3o de mensagem dos candidatos.<\/p>\n 2 de outubro<\/strong><\/p>\n Primeiro turno para prefeito e elei\u00e7\u00e3o para vereador em todos os munic\u00edpios em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n 15 de outubro<\/strong><\/p>\n Data limite para o in\u00edcio do per\u00edodo de propaganda eleitoral gratuita, no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, caso haja segundo turno.<\/p>\n 27 de outubro<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia para realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios.<\/p>\n 28 de outubro<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n 29 de outubro<\/strong><\/p>\n \u00daltimo dia para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promo\u00e7\u00e3o de mensagem dos candidatos.<\/p>\n